Correio Popular Notícia

ELEIÃÃES 2016
TCE realiza fÃ³rum para prÃ©-candidatos a prefeito e vice
(Da RedaÃ§Ã£o) Buscando esclarecer os prÃ©-candidatos a prefeito e vice nas eleiÃ§Ãµes deste ano sobre questÃµes simples atÃ© as mais tÃ©cnicas envolvendo a administraÃ§Ã£o pÃºblica, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizarÃ¡ nos dias 4 e 5 de maio, em seu auditÃ³rio, em Porto Velho, o FÃ³rum de GestÃ£o PÃºblica aos pretensos candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleiÃ§Ãµes municipais de 2016. Intitulada ?GestÃ£o e Controle na AdministraÃ§Ã£o PÃºblica?, a capacitaÃ§Ã£o Ã© feita em parceria com o MinistÃ©rio PÃºblico de Contas (MPC-RO), o MinistÃ©rio PÃºblico estadual (MP-RO), o Tribunal Regional Eleitoral de RondÃ´nia (TRE-RO), o Departamento da PolÃcia Federal (PF) em RondÃ´nia, a Controladoria-Geral da UniÃ£o ? Regional RondÃ´nia (CGU-RO) e o Tribunal de Contas da UniÃ£o (TCU), por meio de sua Secretaria de Controle Externo em RondÃ´nia (Secex-RO), a AssociaÃ§Ã£o Rondoniense dos MunicÃpios (Arom) e a UniÃ£o das CÃ¢maras e Vereadores de RondÃ´nia (Ucaver). As inscriÃ§Ãµes sÃ£o gratuitas e sÃ³ podem ser feitas pela internet, no portal do TCE, pÃ¡gina da Escon, ou diretamente no link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=2161. O objetivo Ã© orientar e preparar melhor os agentes polÃticos dos municÃpios que poderÃ£o participar do prÃ³ximo pleito, dando a eles a oportunidadedo aprendizado sobre temÃ¡ticas afetas Ã atuaÃ§Ã£o tanto do TCE, quanto das demais instituiÃ§Ãµes pÃºblicas parceiras na realizaÃ§Ã£o do evento, com foco na boa aplicaÃ§Ã£o dos recursos pÃºblicos para atender as demandas da sociedade. ProgramaÃ§Ã£o Com um total de 16 horas-aula, o fÃ³rum iniciarÃ¡ no dia de 4 de marÃ§o, Ã s 8h15, com a solenidade de abertura, seguida dos dois primeiros painÃ©is: ?O papel do Tribunal de Contas no controle da administraÃ§Ã£o?, ministrada pelo conselheiro Benedito Alves, e ?EleiÃ§Ãµes Limpas ? Um exercÃcio de cidadania?, com o juiz de direito do TRE-RO, JosÃ© AntÃ´nio Robles. AtuarÃ¡ como mediadora em ambas as apresentaÃ§Ãµes a procuradora do MPC, Ãrika Saldanha. No perÃodo da tarde, o conselheiro Paulo Curi Neto serÃ¡ o mediador nos dois primeiros painÃ©is: ?As atividades de combate Ã corrupÃ§Ã£o pelo MinistÃ©rio PÃºblico?, com o promotor de justiÃ§a do MP-RO, Aluildo de Oliveira Leite; e ?AÃ§Ãµes de combate Ã corrupÃ§Ã£o pela PolÃcia Federal?, com o superintendente regional do Departamento da PF em RondÃ´nia, AraquÃ©m Alencar de Lima. A procuradora do MPC-RO, YvoneteFontinelle, atuarÃ¡ como mediadora no painel ?A funÃ§Ã£o de controle do MinistÃ©rio PÃºblico de Contas?, a ser ministrado pelo procurador-geral do MPC rondoniense, Adilson Moreira. No dia 5, a programaÃ§Ã£o serÃ¡ retomada Ã s 8h15, com dois painÃ©is mediados pelo procurador do MPC-RO, Ernesto Tavares Victoria: ?As modalidades e caracterÃsticas de controles da administraÃ§Ã£o pÃºblica?, ministrado pelo conselheiro-substituto Davi Dantas; e ?ElaboraÃ§Ã£o e gestÃ£o do orÃ§amento pÃºblico?, com o tambÃ©m conselheiro-substituto Omar Pires Dias. O diretor-geral da Escola Superior de Contas, Raimundo Oliveira Filho, atuarÃ¡ como mediador no painel ?GovernanÃ§a e gestÃ£o previdenciÃ¡ria de municÃpios?, que serÃ¡ apresentado pelo conselheiro-substituto Francisco JÃºnior da Silva. O secretÃ¡rio geral de controle externo do TCE, JosÃ© Luiz do Nascimento, serÃ¡ o mediador dos trÃªs painÃ©is a serem apresentados no perÃodo da tarde, que encerram a programaÃ§Ã£o do evento. Os dois primeiros sÃ£o: ?Crimes e responsabilizaÃ§Ã£o dos agentes pÃºblicos sob o enfoque da Lei de Responsabilidade Fiscal?, com o conselheiro-substituto Erivan Oliveira; e ?Defesa do patrimÃ´nio pÃºblico, prevenÃ§Ã£o e combate Ã corrupÃ§Ã£o?, com o chefe da CGU-RO, JoÃ£o MourÃ£o Mendes. Finalizando a programaÃ§Ã£o, o painel ?O controle de recursos pÃºblicos federais nos municÃpios? serÃ¡ ministrado pelo secretÃ¡rio de controle externo do TCU em RondÃ´nia, Luiz JosÃ© AdÃ£o. Com informaÃ§Ãµes da Assessoria....