MOVIMENTO Grito da Terra tem início com audiência pública Data da notÃcia: 2016-06-07 10:08:55
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(Da Redação) Foi realizada na tarde da última quinta-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para apresentação da pauta de reivindicações e proposições decorrentes do Grito da Terra Estadual 2016, proposta pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT).
Segundo o parlamentar, a intenção da audiência foi de ouvir os trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado, que apresentaram as reivindicações da maior e principal ação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia.
A pauta, afirmou Lazinho, é voltada para a valorização e implantação das políticas públicas que, sem qualquer dúvida, são responsáveis pela geração de renda, garantindo uma parte do crescimento econômico do estado, em especial no que se refere à agricultura familiar. ?As políticas públicas fortalecem a produção, infraestrutura, a educação, assegurando o respeito ao homem no campo e pelo campo?, complementou Lazinho.
O deputado espera que posterior à audiência, o Parlamento se posicione de forma positiva, estabelecendo também uma relação de conhecimento não só das atuais necessidades, mas das conquistas alcançadas no campo que contribuem para todo o estado de Rondônia.
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) ressaltou a importância de fortalecer a economia familiar por meio de financiamentos bancários com juros diferenciados, e a liberação de emendas parlamentares destinadas a associações voltadas ao homem do campo.
Maurão anunciou que para o próximo ano serão destinados pela Assembleia R$ 10 milhões para a agricultura. Segundo ele,o governador se comprometeu em colocar outros R$ 12 mi. ?Com isso, ganham todos com o acréscimo de renda?.
Durante o evento, os participantes expuseram suas opiniões a respeito do Grito da Terra e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Fabio Menezes, fez um resumo das reivindicações que serão debatidas durante os três dias de encontro, que reuniu produtores rurais de todo o estado em Porto Velho.
No fim, foi entregue a todos os secretários de governo a pauta com as diretrizes de debate para que sejam levadas as suas pastas e discutidas com os técnicos para apresentarem soluções no período de debates e negociações.
Pontos de pauta
O presidente da Fetagro, Fábio Menezes, apresentou os principais pontos do Grito da Terra 2016. Entre os mais preocupantes, afirmou, estão o da Previdência Social, o Plano Safra e o Programa Nacional de Educação Rural. Ele afirmou que as negociações com o governo federal, momentaneamente, estão suspensas até que se tenha uma definição da linha de pensamento e das políticas da nova gestão federal.
Entre os tópicos para discussão, estão o de ampliar a Secretaria da Mulher; a liberação de subsídios para o Minha Casa Minha Vida Rural; recursos de funcionamento das unidades móveis e da casa brasileira; a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar; alteração da Lei 714; definir linhas de crédito diretas para agricultura familiar em Rondônia; reafirmar o crédito fundiário.
Também será discutida a isenção nas vacinas para pequenas propriedades; inovação tecnológica como ferramenta de auxílio e para isso pediu maior discussão. Citou como exemplo educacional para o campo a Escola Abaitará. Pediu urgência na liberação dos recursos para indenizar as famílias das vítimas de Corumbiara; o fortalecimento do Incra e do Terra Legal para regularizar as terras em Rondônia.
