FITHA AROM elabora mais de R$ 15 mi em projetos Data da notÃcia: 2016-06-10 18:20:35
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(Da Redação) A partir deste mês de junho, os prefeitos começam a executar os projetos do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha), por meio de convênio junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER).
Dos 52 municípios, 35 tiveram seus projetos elaborados e protocolizados pelo Setor de Engenharia da Associação Rondoniense de Municípios (Arom).Ao todo, são de R$ 15, 3 milhões milhões, com contrapartida de R$ 373,2 mil das prefeituras.
Neste ano, serão R$ 28,6 milhões repartidos proporcionalmente aos municípios na forma conveniada com a administração estadual. Os recursos que compõem o Fitha são oriundos da movimentação econômica dos municípios e retornam às administrações municipais, para que efetuem recuperação das estradas, ruas e avenidas e adquiram peças, combustíveis, equipamentos e tubos em aço ou concreto para bueiros, por exemplo.
O presidente da Arom e prefeito de Santa Luzia do Oeste, Jurandir Oliveira, destacou a profícua relação entre os técnicos do DER e da associação. O gestor observou que a natureza dos projetos do Fitha requer um trato especial para não perder prazos e evitar morosidade na liberação da verba.
Jurandir Oliveira também ressaltou que a entidade acompanha todos os processos desde a entrada no DER até a assinatura do convênio pelos prefeitos e a checagem da disponibilidade do dinheiro em conta.
Outro ponto relevante sobre o assunto é a articulação permanente da Arom na busca pela modificação em lei, para garantir a fixação de 25% do repasse do fundo às prefeituras.
Também com representatividade política junto aos órgãos de governo, a instituição assegura reajustes nos valores com argumentação técnica e jurídica, como consta deste ano em que o montante sofreu aumento acima de 4% em favor dos municípios.
Atualmente, a Arom possui uma cadeira no Conselho Administrativo do Fitha, que é ocupada sempre pelo presidente que estiver em exercício. O repasse do fundo é um dos mais importantes da administração municipal em que o município de menor porte recebe cerca de R$ 151 mil, como é o caso de Primavera de Rondônia ou de porte maior, como Machadinho do Oeste, que é de R$ 1,1 milhão.
?Muitos municípios têm departamento de engenharia, mas pela agilidade, presteza e o bom trânsito que a Arom tem no DER, os prefeitos optam pelos serviços da associação?, disse o presidente.
