ENERGIA Comissão recebe esclarecimento sobre tarifas da Eletrobras Data da notÃcia: 2016-06-10 18:21:50
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(Da Redação) A Comissão Temporária Especial destinada a analisar as tarifas de energia elétrica, água e esgoto em Rondônia recebeu para a reunião realizada na tarde da última quinta-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, os dirigentes da Eletrobrás Distribuição Rondônia.
Compareceram o presidente da empresa, Luiz Marcelo Reis, o diretor comercial, Luiz Armando Crestana e Edson Ferreira Ramos, responsável pela Diretoria de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais.
A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, Hermínio Coelho (PDT) ao lado do relator, deputado Jesuíno Boabaid (PMN) que ouviram da diretoria da Eletrobrás esclarecimentos quanto às reclamações referentes a qualidade do serviço prestado e os valores das tarifas de energia.
O presidente da Eletrobrás, Luiz Marcelo explicou que a tarifa de energia elétrica é definida pelo governo federal, por meio da Aneel e que Rondônia é um dos estados com tarifa considerada de valor médio, estando hoje em 33º lugar no ranking de distribuidoras de energia com tarifas mais elevadas.
Os diretores apresentaram dados sobre a formação da receita requerida para a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da concessão pontuando os aspectos que constroem a tarifa de energia como encargos, custos operacionais, tributos, taxas, perdas, entre outros.
O diretor comercial, Luiz Armando Crestana, afirmou que a empresa, pela percepção dos clientes, já registra melhoras na qualidade de serviço, faturamento, desempenho de atendimento e que os avanços foram reconhecidos, inclusive, pela Aneel.
Por pesquisas conduzidas por órgãos especializados do território nacional, Crestana ressaltou que os índices apontam as melhorias nos serviços e que os resultados das análises dos indicadores de qualidade, frequência, número de consumidores atendidos e demais critérios de avaliação são positivos.
Plano
Ele destacou que em Porto Velho, já está em pleno andamento um plano de regularização das áreas com fornecimento de energia considerado ruim. O projeto prevê a instalação de rede moderna em que de alta tensão será protegida e a de baixa será isolada. Os padrões de energia serão fornecidos sem custos aos consumidores.
Sobre os reajustes, o diretor explicou que o realinhamento acontece quando existem problemas nos reservatórios hídricos, ou seja, no momento da geração da energia. Este fator teria gerado reajuste de até 46% em todo o país. Outro fator seria a incidência do ICMS.
Hermínio Coelho afirmou que considera as contas de energia extremamente tributárias, com muitos impostos e que em Rondônia não tem um representante para discutir o problema diretamente na Aneel. O deputado declarou que o objetivo da comissão é apenas garantir ao consumidor uma tarifa justa e um serviço prestado de qualidade, com respeito ao cliente.
Leilões
Sobre a energia gerada pelas usinas hidrelétricas de Rondônia e o destino dela, o diretor explicou que existe uma Câmara de Comercialização de Energia Elétrica realizada periodicamente onde acontecem leilões para compra de energia entre um conjunto de ofertantes e empresas que querem comprar a energia produzida por determinada usina.
Segundo ele, isso se dá com antecedência de até cincos anos e que as distribuidoras não escolhem quem tem que comprar, é uma oferta que se compra quantidade por rateio de quem vende mais barato.
Por fim, os dirigentes da Eletrobrás afirmaram que com a melhoria nos reservatórios promoverá uma redução natural dos custos e que as tarifas tendem a ficarem mais baratas em um futuro próximo. Destacaram que inclusive já não estão mais cobrando o adicional das bandeiras tarifárias.
