CRISE Governador de Rondônia tenta renegociar dívida Data da notÃcia: 2016-06-21 09:56:33
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(Da Redação) Governadores de 13 estados e quatro vice-governadores se reuniram na manhã de ontem (20) com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, em sua residência oficial em Brasília. O assunto principal do encontro é a renegociação da dívida dos estados.
Estão presentes governadores de Rondônia, do Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, São Paulo, Goiás, do Rio Grande do Norte e Amapá. Os vice-governadores são do Piauí, Acre, Pará e da Bahia.
Os governadores defendem o alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de que os estados possam pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. O governo federal acenou com uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados.
O Ministério da Fazenda reformulou a proposta de desconto das parcelas da dívida dos estados até 2018. Agora, as parcelas terão desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairá gradualmente a cada bimestre até que o desconto baixe para 40% em julho do ano que vem.
No segundo semestre de 2017, o valor das prestações ficaria estável, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, até o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em meados de 2018.
Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, os estados vão continuar buscando os 100% de desconto por 24 meses. ?Esperamos sair hoje daqui com esse assunto resolvido.?
Os governadores e vice-governadores se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na tarde de ontem. Os gestores estaduais se encontraram ainda com o presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Planalto.
Perillo afirmou que os governadores não debateram com Meirelles a situação das finanças do estado do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade financeira na última sexta-feira (17). ?Isso não foi tratado na reunião. Precisamos saber em que circunstâncias esta questão está sendo debatida com o Rio de Janeiro. Em momento algum debatemos esse assunto?. O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, não quis falar com a imprensa.
Regras do Simples
Pela manhã, o grupo de governadores e vice-governadores se reuniu com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir a alteração das regras do Simples Nacional e a retomada das operações de crédito. Participaram do encontro os governadores do Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, de Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, São Paulo, Goiás, do Rio Grande do Norte e Amapá.
O Piauí, Acre, Pará e a Bahia foram representados pelos vice-governadores. Dornelles não participou da primeira reunião e veio direto para o Ministério da Fazenda.
Proposta de desconto
2016
Julho e agosto: - 100%
Setembro e outubro: -90%
Novembro e dezembro: - 80%
2017
Janeiro e fevereiro: -70%
Março e abril: - 60%
Maio e junho: - 50%
Julho a dezembro: - 40%
2018
Janeiro e fevereiro: - 30%
Março e abril: - 20%
Maio e junho: - 10%
A partir de julho: 0% (parcela sem desconto)
