SAÚDE PÚBLICA Anvisa e Agevisa orientam municípios sobre resíduos de saúde Data da notÃcia: 2016-06-30 09:55:19
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(Da Redação) Em dois dias de reunião com 120 técnicos da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Anvisa), o técnico Marcelo Cavalcante de Oliveira debateu o funcionamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS), imprescindível para evitar riscos químicos, físicos e biológicos em Rondônia.
Segundo Marcelo Oliveira, o manual segue válido, por ele se aprende e evita que o técnico recorra a ferramentas de busca na internet. Diversos subsídios recebidos pelos profissionais da área constam nesse documento que reúne aspectos técnicos, saúde urbana, ?passo a passo como fazer?, explicou.
A Anvisa lotou três salas do Hotel Rondon Palace para debater atividades, legislação, fiscalização e gerenciamento de resíduos, conforme a Lei RDC 306/2004 [manuseio e ação de gerenciamento de resíduos em aspectos internos e externos de estabelecimentos] e a Resolução 358/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente [Conama].
O palestrante mostrou diversos slides com práticas condenáveis, mas ainda comuns em todo o país. Num deles, o trabalhador com máscara está no meio de sacos plásticos esparramados no piso do depósito. ?Isso é exemplo de como não fazer?, alertou.
Sacos fora do lugar, desprotegidos, objetos perfurocortantes escapando da embalagem aparecem noutras fotos. ?Igual ao meu depósito?, disse alto na sala um dos participantes. Pela reação da plateia, nota-se a realidade rondoniense. Mais fotos, e mais reações, ao serem mostrados contêineres abertos com moscas e lixo transbordando.
Oliveira comparou a uma churrasqueira um antigo incinerador com a inscrição ?perigo: lixo hospitalar? e alertou para o combate à insalubridade e ao vazamento de gases.
?O tratamento do lixo hospitalar sempre dependente do bom gerenciamento dos resíduos sólidos de saúde que se constitui num conjunto de procedimentos?, lembrou a engenheira química Ana Rosa dos Santos Vieira Fernandes.
O debate que visou minimizar a produção de resíduos possibilitou mais conhecimentos de bases científicas, técnicas, normativas e legais. ?O assunto é amplo, aqui se discutem métodos de coleta, transporte e tratamento?, afirmou Ana Rosa Fernandes.
Segundo ela, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena têm melhor desempenho nessa lida. ?Em regra geral, a maioria das unidades de saúde no estado se obrigam a ter o PGRSS e o GTVISA [Grupo Temático de Vigilância Sanitária], que tem papel importante, porque oferece visão ampla, tanto a empresários quanto a servidores da saúde pública e catadores de lixo.
?Estes, requerem proteção, preservação da saúde e podem contribuir para a conservação de recursos naturais e do meio ambiente, desde que orientados de maneira segura?, comentou Ana Rosa.
Na análise de riscos, o técnico explicou que luvas antissépticas, por exemplo, se enquadram no grupo D. ?Não são infectantes?. Informou que o avental também se enquadra nesse grupo.
O agente administrativo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) Maicon Harlien Salas Soares informou que, em Rondônia, a cobrança do PGRSS é feita antes mesmo da instalação do consultório ou do posto médico.
Para Marcelo Oliveira, o papel da vigilância em saúde ?não é multar, mas orientar?. ?A multa deve ser aplicada somente em casos extremos, quando existe reincidência no descumprimento da norma legal?, assinalou.
Com informações de Montezuma Cruz ? Assessoria.
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