Correio Popular Notícia

NOTAS DOS MUNICÍPIOS
OURO PRETO I O município de Ouro Preto do Oeste sediou na última semana, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto (Aciop), audiência pública para a apresentação do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES). Elaborado pelo governo federal em conjunto com o governo estadual, o PDES se baseia no conhecimento da realidade local e nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico, mediante a execução de um conjunto de diretrizes, programas e projetos. O instrumento considera peculiaridades regionais com o objetivo de promover a diminuição das desigualdades, favorecer a integração fronteiriça e aumentar a riqueza. OURO PRETO II O evento que reuniu cerca de 230 pessoas, esclareceu que o estado, a sociedade organizada, os poderes e os agentes políticos devem tomar parte na discussão, tendo em vista que depois de finalizado, o PDES se transformará em lei, que vai orientar a diretriz de desenvolvimento de Rondônia para os próximos 15 anos, com a previsão de inserção de políticas públicas fundamentais e sustentáveis que contemplem os interesses de toda sociedade rondoniense. A audiência pública teve a presença da secretária executiva regional de Governo, polo IV, Maria Araújo de Oliveira, da deputada federal Marinha Raupp (PMDB), Antônio de Assis Furtado, chefe regional da Emater, prefeitos de Nova União (José Silva) e Vale do Paraíso (Luiz do Hotel), vereadores, presidentes de associações, outras autoridades e estudantes. OURO PRETO III Os trabalhos de apresentação foram conduzidos pela coordenadora técnica do PDES, Zilene Santana Silva Rabelo, que teve a participação de técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O economista Natan Oliveira fez uma ampla explanação sobre o diagnóstico econômico do estado. Segundo ele, um dos principais focos das audiências é a apresentação do PDES a toda sociedade e assim poder construir a minuta do projeto de lei. Logo, o documento será encaminhado ao Poder Legislativo para que seja debatido e aprovado pelos deputados estaduais. Ele também destacou a evolução histórica do Produto Interno Bruto (PIB) regional, enfatizando que o estado de Rondônia cresceu muito nos últimos anos na agropecuária, agricultura, indústria, entre outros setores. ROLIM DE MOURA Após várias reuniões e ofícios encaminhados para a Prefeitura de Rolim de Moura, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata conseguiu vencer mais uma batalha. Na manhã da última sexta-feira (1º), os vereadores da Câmara Municipal de Rolim de Moura, em sessão extraordinária, votaram por unanimidade a favor do projeto de lei 14/2016, que irá beneficiar os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O projeto fixa a gratificação de desempenho e produtividade aos servidores nos cargos de execução, constante no anexo da lei e em efetivo exercício na secretaria. A gratificação será aferida em razão dos encargos assumidos e das atividades desempenhadas que corresponderá de 30% a 100% podendo chegar a 150% do salário base, de acordo com o anexo da lei que mede por procedimentos executados pelos trabalhadores dentro de cada mês trabalhado....