CAMPO Incra anuncia apoio para regularização de terras Data da notÃcia: 2016-07-22 09:35:49
Foto:
(Da Redação) O governo de Rondônia e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra) definiram, ontem (21), um roteiro de ações para dar mais agilidade à regularização de terras no estado.
O tema predominou na audiência em que o governador Confúcio Moura (PMDB) recebeu o superintendente Cletho Muniz de Brito, que assumiu recentemente o cargo do órgão federal.
Cletho Brito informou ao governador as providências agilizadas recentemente em Brasília e que, segundo ele, contribuirão para que o Incra consolide seu papel institucional de regularizar terras, o que resultará também na promoção da paz no campo. ?Estou à disposição, governador?, afirmou o superintendente.
Além da definição de estratégias para garantir a titularização de terras, o superintendente anunciou que obteve emenda parlamentar que fortalecerá a estrutura do instituto e também da Emater (Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural).
TERRA LEGAL
Outra ação defendida por Brito e informada ao governador é que o Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDS), criado para regularizar posses de até 15 módulos fiscais localizadas em áreas não destinadas da União, passe a ser executado pelo Incra. Sob responsabilidade do instituto, os processos seriam agilizados.
Confúcio Moura considerou a proposta de parceria uma grande conquista e lembrou que o estado tem focos de conflitos agrários que ocorrem pela falta de legitimação das propriedades. Esse fenômeno, por sua vez, resulta em outras agravantes como prejuízos para a produção de alimentos e danos ambientais.
Segundo o governador, a regularização fundiária no estado é prioridade e o apoio assegurado pelo superintendente do Incra contribuirá para acelerar metas estabelecidas. Ele apontou ainda a necessidade da manutenção e garantia das unidades de conservação, ações que envolvem o apoio às famílias nativas destes espaços.
A vinda a Rondônia do presidente do Incra, Leonardo Góes da Silva, prevista para agosto deste ano, deve marcar o início de nova etapa dos trabalhos do instituto. Leonardo Silva deve entregar títulos de terras e debater questões fundiárias com lideranças.
Brito convidou o governador para participar do evento. Também participou da audiência Waldemar Albuquerque, assessor do gabinete do governador.
