SUPERAÇÃO TCE finaliza análise de contas em tempo recorde Data da notÃcia: 2016-07-22 20:04:23
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Menos de quatro meses depois do prazo final para o envio das prestações de contas pelas administrações municipais (31 de março), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da utilização de uma nova metodologia no âmbito da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) e do auxílio de ferramentas tecnológicas, conseguiu superar sua meta e finalizou, em tempo recorde, a análise e instrução das contas dos municípios rondonienses.
A ação foi destacada pelo conselheiro-presidente Edilson de Sousa aos servidores integrantes da comissão constituída para os trabalhos de análise e instrução das contas municipais. Eles tiveram a supervisão do secretário executivo da SGCE, Francisco Barbosa, e coordenação dos auditores de controle externo Gislene Rodrigues, Maiza Meneguelli e Rodolfo Kezerle. Também participaram da reunião, servidores da Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
Na oportunidade, o presidente ressaltou o esforço e o empenho de cada servidor da equipe para que o objetivo, que está alinhado ao Plano Estratégico 2016/2010 do TCE, fosse cumprido. ?Quero agradecer a essa equipe pela dedicação, pelo amor, pelo compromisso com o Tribunal. Conseguimos essa façanha, que será fundamental para o cumprimento dos prazos e agilidade no julgamento dos processos de contas em nossa Corte?, admitiu.
O conselheiro Edilson Souza afirmou ainda a importância da participação da área tecnológica do Tribunal de Contas na concretização da análise das prestações de contas municipais, uma vez que, atualmente, todo o processo é eletrônico. A tecnologia contribuiu para agilizar principalmente a parte de análise das informações prestadas digitalmente pelos municípios, além de atender os princípios da sustentabilidade econômica e ambiental (meta ?papel zero? do TCE).
METODOLOGIA
O secretário geral José Luiz destacou a nova metodologia de análise das prestações de contas municipais, cuja efetivação possibilitou uniformidade, melhoria da qualidade da instrução dos processos de contas e redução do tempo demandado. O procedimento, baseado no Manual de Auditoria do TCE-RO que integra a Resolução nº 177/2015, também está adequado aos padrões internacionais das entidades superiores de fiscalização (ISSAI 100 e 200).
Ele explicou ainda que, diferentemente de anos anteriores, em 2016, criou-se a comissão para fazer desde a análise preliminar até a conclusiva das contas dos municípios, centralizando assim os trabalhos em uma equipe de auditoria, formalmente designada para a missão, em razão da mudança na metodologia.
Dos 52 municípios, apenas dois, por não conseguirem encaminhar suas contas no prazo legal, não tiveram suas prestações analisadas na primeira etapa. A meta agora é realizar a segunda etapa da análise até o dia 30 de setembro, data final para entrega da instrução conclusiva de todas as contas, ação essencial a que o julgamento das contas ocorra ainda no presente exercício.
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