Ji-Paraná ARR cobra redução de conflitos agrários Data da notÃcia: 2016-08-02 10:03:00
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(Da Redação) Não é de agora que a Associação Rural de Rondônia (ARR) vem cobrando providências para reduzir conflitos agrários no estado. Desde sua fundação, em 1978, a entidade tem pautado suas ações no desenvolvimento rural e na promoção da paz no campo. Essa cobrança foi reforçada no último "Grito da Pecuária", com pedido em caráter de urgência entregue às autoridades e à Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON).
Rondônia é o estado com maior número de mortes por causa de conflitos agrários e fundiários. De 50 pessoas mortas por conflitos agrários no ano de 2015, 20 foram em Rondônia, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que exige do estado à obrigação de investigar casos e punir os autores materiais e intelectuais.
?Temos acompanhado essa situação nos últimos anos com bastante preocupação, sabendo que existem pedidos de reintegração de posse deferidos pela justiça rondoniense, enquanto o estado, através da Policia Militar, parece hesitar no efetivo cumprimento?, questionou Sérgio Ferreira, secretário executivo da ARR.
Para a diretoria da ARR, o crescimento dos conflitos é ruim para todas as partes, porque passa a imagem de negligência e omissão dos governos federal e estadual em resolver o problema.
?Ficamos reféns da ausência de segurança, sem amparo da garantia do direito de propriedade, consagrado pela Constituição Federal em seu artigo 5°, XXII?, comentou Sérgio, dizendo ainda, que ?lamentamos a inércia do estado, que precisa ser mais ágil em suas ações.
Se de um lado pessoas se agrupam em movimentos sociais para reivindicar direito à propriedade, de outro não se pode negar o direito daqueles que já produzem em suas propriedades conquistadas legalmente, com o suor de seus rostos, muito esforço e abnegação ao trabalho, superando as adversidades da mata hostil até chegar aos dias de hoje.
De janeiro a dezembro na região de Ariquemes, foram 10 mortes em conflitos, sendo quatro nesse início de ano. Um fazendeiro perdeu a vida em Campo Novo distrito de Ariquemes. Uma execução sumaria encomendada, segundo a Policia Civil.
?A ARR na qualidade de defensora dos produtores rurais, não pode ficar inerte à tamanha ofensa ao direito de propriedade dos pecuaristas rondonienses, que muitos contribuem para a economia do estado?, detalhou Eduardo Ferreira, vice-presidente da ARR.
Para Ferreira, os conflitos geram um retrocesso no desenvolvimento. ?Rondônia liderou a lista de mortes em conflitos de terras em 2015. Ao todo, de acordo com os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 21 mortes aconteceram no estado. Atrás de Rondônia, ficou o estado do Pará, com 19 assassinatos e o estado do Amazonas, com uma morte no município de Iranduba?, repudiou.
Conflito em Seringueiras
Na última quinta-feira (22), a Policia Militar e a Policia Civil acompanharam o oficial de Justiça que foi entregar a ordem de reintegração de posse de uma propriedade considerada altamente produtiva e ambientalmente correta, e foram atacados por vários disparos com armas de fogo, feitos por alguns dos integrantes da LCP contra os agentes da lei.
Para evitar uma reação que poderia culminar em mortos e feridos de ambos os lados, os agentes decidiram recuar para estudar nova estratégia, visando cumprir a ordem judicial de reintegração.
Na reunião, o que se tenta é entrar em um consenso para que a ordem seja cumprida sem que se exija uso da força por parte da polícia.
Ao invadir a fazenda no domingo (17), segundo os proprietários, os integrantes da LCP estavam armados e os mantiveram amarrados das 18h até as 22h, quando foram liberados e acionaram a polícia para que a situação fosse mediada. Os proprietários registraram ocorrência por invasão, depredação e cárcere privado além de outros crimes.
Na ocasião em que os agentes foram recebidos à bala, na última quinta-feira (22), a Polícia Civil estava indo junto para poder cumprir mandado de busca e apreensão de armas. Nesta semana, mesmo com bloqueio da BR 429 na região de Seringueiras, o desembargador Rovilson Teixeira do Tribunal de Justiça suspendeu a reintegração da área invadida.
Com informações da Assessoria.
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