IMPEACHMENT Julgamento deve começar em 25 ou 26 de agosto Data da notÃcia: 2016-08-04 09:48:27
Foto:
(Da Redação) O julgamento final do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ter início em 25 ou 26 de agosto, e poderá durar até cinco dias.
A informação foi dada na última terça-feira (2) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Ele explicou que a duração do julgamento irá depender dos procedimentos a serem adotados na sessão, além do tempo a ser usado pelas cinco testemunhas de defesa e cinco testemunhas de acusação, e nas eventuais manifestações dos senadores em Plenário.
Renan adiantou que, a exemplo do que ocorreu antes da sessão de admissibilidade do processo, fará uma reunião na quinta-feira (4) para definição dos procedimentos a serem adotados no julgamento final, a ser conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
?Se for necessário, o Senado trabalhará sábado e domingo, se nós estabelecermos princípios para a oitiva das testemunhas, o prazo para a defesa e a acusação, o número de questões de ordem que vamos ter que responder, se cada senador vai usar ou não a palavra. Vamos ter mais ou menos dados para planejamento. Enquanto não soubermos desses dados, não saberemos dizer a hora exata da votação. Pode-se suspender a sessão para dormir e para comer, e eu acho que isso seria recomendável?, afirmou.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no entanto, disse que o julgamento final estava previsto para o dia 29, e que a antecipação para o dia 25 é resultado de ?pressão política? exercida pelo presidente interino, Michel Temer.
?Se não abrir mão disso, vamos aumentar o número de testemunhas. Se ele [Temer] está fazendo pressão parar acelerar o processo, vamos usar os direitos regimentais, e o nosso direito é ter 40 testemunhas no Plenário. Queremos discutir nos prazos certos, que o julgamento seja um julgamento justo, não estamos nessa correria para encerrar tudo. O que o presidente interino quer é um julgamento célere, rápido?, assegurou.
Renan, porém, negou divergência de datas, e observou que qualquer delonga será ruim para todos os lados, uma vez que as datas do julgamento são aquelas já previstas no fim do semestre passado. O presidente do Senado negou ainda que ele e Lewandowski estejam exercendo ?pressão em função de interesses menores?, em relação à conclusão do processo movido contra Dilma.
?Nunca existiu e não existirá. Vamos priorizar o interesse nacional. Esse processo está sendo conduzido com absoluta isenção pelo presidente do Senado e pelo presidente do STF, e isso será observado até o momento final?, informou Renan Calheiros.
O presidente do Senado garantiu ainda que não há pressão para mudança na data do julgamento por parte do presidente interino, Michel Temer, com quem almoçou nesta terça.
?Não há pressão do Planalto para mudar a data. Temer não faria a mim esse apelo, jamais. Nós conversamos sobre a pauta legislativa do semestre, as perspectivas econômicas. Enquanto eu for presidente do Senado, meu mandato irá até primeiro de fevereiro de 2017, não vou participar direta ou indiretamente de formação de governo, não vou indicar e nem vetar ninguém, absolutamente. Entendo que, à medida que o presidente do Senado comece a participar da formação do governo perde independência, e até primeiro de fevereiro, isso não ocorrerá?, garantiu.
Defesa
Renan disse que o direito de defesa de Dilma não está ameaçado, e que estão sendo seguidos todos os prazos estabelecidos pela legislação e pela Constituição. Ele garantiu ainda que o Senado tem condições de concluir o julgamento antes do fim do mês de agosto.
?Eu vou trabalhar efetivamente para que isso aconteça, e vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para concluirmos até o fim do mês. A lei manda que nos levemos em consideração os prazos, e esses prazos serão observados?, insistiu.
Renan lembrou que não votou pela admissibilidade do processo contra Dilma, e que não votará pela pronúncia ou pela impronúncia e no julgamento final.
Ele também conversou nesta terça com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e disse que aguarda a votação do projeto que prevê o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, aprovado no Senado em fevereiro último, e encaminhado para exame dos deputados.
O presidente do Senado comentou que a prioridade será dada aos projetos que tratam da Desvinculação das Receitas da União (DRU), da renegociação da dívida dos estados, da limitação de gastos públicos e da securitização da dívida.
