SEM DÉBITOS Confúcio Moura e ministra do STJ abrem Mutirão Fiscal Data da notÃcia: 2016-08-05 10:22:12
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(Da Redação) O Mutirão de Negociação Fiscal, aberto ontem (4), no espaço Ello Eventos, na avenida Guaporé, 2365, provocou congestionamento no trânsito e superou expectativas dos organizadores.
O governador Confúcio Moura (PMDB) e a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, concordaram que muitas pessoas querem quitar os tributos, mas encontram dificuldades. ?Ninguém deve por que quer?, disse Confúcio.
O evento faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pelo Judiciário e anunciado nacionalmente pela ministra Nancy Andrghi. Ela visita governadores do país pedindo parceria e noticiando o sucesso da recuperação de tributos nos locais onde a iniciativa foi posta em prática.
A abertura do mutirão aconteceu com casa cheia. Todas as 300 cadeiras postas à disposição dos contribuintes estavam ocupadas quando a ministra Nancy Andrighi fez seu pronunciamento. Ela ficou surpresa com a organização e com a resposta dada pela população ao chamado para quitar débitos com o Judiciário e com o estado.
Segundo a corregedora Nacional de Justiça, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a recepção aos cidadãos está sendo feita de forma carinhosa. Ela acrescentou que está a 22 dias de encerrar o mandato como corregedora e a vinda a Rondônia honra o desfecho da missão.
Parceiro
Confúcio Moura esclareceu que o mutirão é resultado de iniciativa do Poder Judiciário e que o estado é parceiro. As negociações que são propostas agora, segundo ele, evitarão que posteriormente as cobranças se transformem em processos e sigam para a Vara de Execuções Fiscais.
O governador também exaltou o trabalho de Nancy Andrighi pelo esforço de convencimento que faz no país a respeito da importância da negociação de dívidas. ?Esta peregrinação mostra um modelo de recuperação de crédito de muito valor para as pessoas?.
Segundo Confúcio, as pessoas não gostam de ficar devendo e ter nome sujo na praça. ?A burocracia é que assusta. Esse trabalho ajuda a sanar os débitos e abre as portas para o crédito, para novas conquistas?, acrescentou.
A juíza Fabíola Cristina Inocêncio, da 1ª Vara de Execução Fiscal e coordenadora geral do mutirão, foi elogiada pelo governador Confúcio e pela ministra, que apontaram a dedicação da magistrada como um dos fatores que levam a empreitada ao sucesso.
Gabinete
O secretário estadual de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, conforme prometeu, instalou o gabinete numa sala próxima aos guichês de atendimento para participar do esforço para dar andamento às negociações. A coordenadora da Receita Estadual, Veridiana Gobi Oliveira, coordenou a equipe da secretaria no atendimento aos contribuintes.
O desembargador Sansão Saldanha, presidente do Tribunal de Justiça, avaliou o mutirão como de interesse público e do Judiciário. Segundo ele, o modelo permite às pessoas quitarem as dívidas da forma mais conveniente e com benefícios. ?A recuperação do crédito é benéfica para a sociedade?, destacou.
Com informações de Nonato Cruz ? Assessoria.
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