EDUCAÇÃO Audiência pública debate gestão democrática na rede de ensino Data da notÃcia: 2016-08-09 09:53:29
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(Da Redação) O deputado Léo Moraes (PTB) foi o proponente da audiência pública realizada na manhã de ontem (8), no Plenário da Assembleia Legislativa. O ato aconteceu para debater o projeto de lei que trata da gestão democrática nas escolas estaduais de Rondônia.
Segundo Léo Moraes, a gestão democrática foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça e seria fato irreversível. Diante disso, o deputado conclamou diretores e vice-diretores para discutir o assunto e posterior a isso apresentou projeto de lei visando reformular a gestão democrática, com alterações que não prejudicassem o bojo da gestão em si.
A nomenclatura da escolha de novos gestores escolares, segundo Léo Moraes, foi uma das mudanças que passou de eleição para consulta popular.
O parlamentar informou que após passar pela Seduc, o projeto ainda precisa ter minimizadas algumas arestas e resolvidas dificuldades encontradas por diretores e vice-diretores sobre a legalidade da proposta. Para Léo Moraes, o assunto reflete diretamente na qualidade do ensino da rede pública e nas comunidades escolares.
Elizabete Matias de Siqueira, gerente de gestão escolar da Seduc, disse que o órgão está aberto para ouvir sugestões e resolver a lei da gestão democrática. Segundo ela, a discussão é um importante momento para melhorar a legislação sobre a comunidade escolar e, consequentemente, o desempenho das escolas.
A secretária de Educação, Fátima Gavioli, afirmou que o pensamento do governo é o de não retornar à indicação de gestores escolares por parte da Seduc, mas sim por votação democrática da comunidade, por meio de consulta pública.
Encontro de gestores escolares em Cacoal discutirá a questão, com participação de um especialista do Mato Grosso, que dividirá a experiência daquele estado.
Gavioli afirmou não ser contra a reeleição do gestor escolar, mas, no entanto, acredita ser salutar a mudança, pois se um professor sair contra um candidato que já é diretor, terá menor força.
Propôs eleição para que o mais votado seja o diretor e o segundo o vice. No entanto, se houver consenso para que volte a disputa por chapas, com diretor e vice, ela não será contra, apesar de achar o modelo proposto mais justo, pois une lados opostos pelo bem da comunidade escolar.
