GESTÃO E FINANCIAMENTO MS libera R$ 1,6 mi para santas casas rondonienses Data da notÃcia: 2016-09-02 18:13:43
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(Da Redação) Três santas casas e hospitais filantrópicos do estado de Rondônia vão receber aporte de R$ 1,6 milhão do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros na última quinta-feira (1º), durante o 26ª Congresso de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF).
Em todo o Brasil, serão R$ 513 milhões para 500 serviços em santas casas. A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas pelo ministro Ricardo Barros nos primeiros 100 dias à frente da pasta, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que levaram a maior eficiência dos gastos.
Desta forma, o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão de serviços, como é o caso desses hospitais, e da oferta de medicamentos na região.
?Estamos tomando ações concretas para que essas entidades, que respondem sozinhas por mais de 50% dos atendimentos do SUS, ganhem fôlego e continuem prestando atendimento de qualidade à população?, destacou o ministro Ricardo Barros.
A maior parte dos valores liberados, R$ 1,4 milhão, são referentes a emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. As portarias que garantem a verba estão sendo publicadas essa semana.
Já os R$ 216 mil restantes, serão destinados para a nova habilitação e credenciamento de um hospital filantrópico no estado. A meta é que os pagamentos sejam feitos em dezembro. O repasse vai reforçar e qualificar os serviços oferecidos pelos hospitais filantrópicos, que desempenham um papel importante na assistência à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em todo o país, são R$ 371 milhões para novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados, além de R$ 141 milhões de emendas parlamentares para 255 instituições, localizadas em 19 estados.
Empréstimos
Outro apoio que será dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses.
Dessa forma, as instituições conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS.
Mais uma novidade é que o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, a porcentagem estava limitada em 30%. Para receber as vantagens da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica, conveniada ao SUS há ao menos um ano e tenha recursos a receber do governo federal.
Economia
As medidas de gestão adotadas em pouco mais de três meses pelo Ministério da Saúde somam R$ 857,1 milhões de economia e maior eficiência da utilização dos recursos do SUS. As ações levaram a uma redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos; além da extinção de 417 cargos.
Com informações de Gustavo Frasão - Agência Saúde..
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