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Projeto de lei que suspende garimpagem recebe emenda
(Da RedaÃ§Ã£o) O deputado JesuÃno Boabaid (PMN) apresentou, em sessÃ£o ordinÃ¡ria da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 472/16, que suspende a autorizaÃ§Ã£o de licenÃ§a de atividades de extraÃ§Ã£o de minÃ©rio ou garimpagem jÃ¡ concedida e a concessÃ£o de novas autorizaÃ§Ãµes. A motivaÃ§Ã£o da propositura, segundo o parlamentar, foi que apÃ³s a aprovaÃ§Ã£o, na sessÃ£o do dia 23 de agosto, de projetos de autoria do deputado HermÃnio Coelho (PDT) com sua colaboraÃ§Ã£o, no qual derrubaram o veto governamental que proÃbe a lavra na Ã¡rea entre a Cachoeira de Santo AntÃ´nio atÃ© a divisa com o estado do Amazonas, houve o descumprimento de acordo feito entre garimpeiros e parlamentares. Naquela sessÃ£o, o deputado JesuÃno afirmou que o projeto determinava que toda extraÃ§Ã£o seria permitida somente 500 metros abaixo da ponte sobre o rio. No entanto, ao ir ao local apÃ³s receber denÃºncias neste Ãºltimo fim de semana, encontrou balsas realizando a garimpagem sob a ponte, prÃ³ximo aos pilares, ?o que mostrou o total desrespeito Ã nova lei e ao acordo firmado com os parlamentares?. JesuÃno disse que ?a irresponsabilidade de alguns pode desestruturar a ponte e atÃ© provocar sua ruptura, algo que nÃ£o se pode admitir, e a responsabilidade recairÃ¡ sobre a Assembleia?. Diante disso, apresentou o projeto de lei que suspende as licenÃ§as e que recebeu emenda do deputado HermÃnio, ficando o artigo 1Âº com a seguinte redaÃ§Ã£o: ?ficam suspensas todas as licenÃ§as de quaisquer atividades de extraÃ§Ã£o de minÃ©rio ou garimpagem no segmento do rio Madeira na Ãrea de ProteÃ§Ã£o Ambiental (APA), no rio Madeira, da Usina de Santo AntÃ´nio, atÃ© 5 km abaixo da ponte, compreendendo o leito e suas margens direita e esquerda. Com informaÃ§Ãµes da Assessoria....