CORRUPÇÃO Câmara vota hoje pedido de cassação de Eduardo Cunha Data da notÃcia: 2016-09-12 17:50:49
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A Câmara dos Deputados inicia hoje (12/09) votação do pedido de perda de mandato do deputado Eduardo Cunha. O parecer que será votado é o do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), aprovado pelo Conselho de Ética no dia 4 de junho.
O parecer aponta que Eduardo Cunha mentiu em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Segundo Marcos Rogério, a omissão tinha por objetivo esconder recursos ilícitos mantidos em contas no exterior. ?O objetivo dele era ocultar essas contas porque elas eram utilizadas para a prática de crimes graves, inclusive o recebimento de vantagens indevidas?, explicou.
A sessão está marcada para as 19h, mas, conforme o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só terá início quando o quórum superar 400 deputados. Para a perda do mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
A sessão deverá ter início com as questões de ordem sobre o rito da votação. Esclarecidas essas questões, o primeiro a falar será o relator, Marcos Rogério, que deverá falar por 25 minutos. Em seguida, o advogado de Cunha terá 25 minutos para apresentar a defesa técnica, e o próprio deputado afastado poderá usar mais 25 minutos para fazer sua defesa política.
Deputados inscritos no início da sessão poderão falar, então, por cinco minutos cada um. Depois que pelo menos quatro se manifestarem (dois favoráveis ao parecer e dois contrários), 26 deputados ou líderes que os representem podem pedir o encerramento da discussão ? decisão que cabe ao Plenário.
Após o encerramento da discussão, a votação será realizada a seguir de forma nominal e aberta, pelo painel eletrônico.
Na avaliação do relator, o deputado Marcos Rogério, não cabem pedidos de fatiamento ou a votação de uma pena mais branda a Eduardo Cunha, nos moldes do que ocorreu com Dilma Rousseff durante a votação do impeachment.
?Com relação ao fatiamento do parecer ou a possibilidade de projeto de resolução que permitiria emendas ou adição de pena alternativa, não acho que seja possível. O que se vota no plenário é o parecer que saiu do Conselho de Ética. Fazer diferente disso significa anular todo o trabalho feito pelo Conselho. E mudar as regras do jogo, no meio do jogo, não parece adequado, é uma afronta à Casa e à sociedade brasileira?, salientou.
Para o relator, a votação de hoje pode se estender durante a madrugada, mas a sinalização é de que a maioria dos deputados presentes vote pela cassação. ?O que está em julgamento hoje é o Eduardo Cunha e também os deputados. A minha expectativa é de que a gente consiga encerrar esse processo, virar a página e fazer com que o Parlamento volte a discutir os temas de interesse do País?, concluiu.
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