ÁGUA E ESGOTO Rondônia deverá aderir à privatização de saneamento Data da notÃcia: 2016-09-13 09:53:52
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(Da Redação) Com o BNDES prestes a apresentar a lista de empresas estatais de saneamento para inclusão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os governos estaduais vislumbram uma oportunidade para melhorar e universalizar os serviços de água e esgoto, num cenário de elevado endividamento e crise fiscal.
Rio, Pará e Rondônia já formalizaram interesse junto ao banco de fomento. Espírito Santo e Bahia podem ser contemplados numa segunda etapa.
Hoje, mais da metade dos municípios brasileiros (58% do total ou 3.238 cidades) não têm coleta nem tratamento de esgoto ou não comunicam esses dados ao Ministério das Cidades.
As informações são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e foram compiladas pela GO Associados. A consultoria prevê que, mantido o atual ritmo de investimentos, a universalização de água e esgoto só será alcançada 20 anos depois da meta definida no Plano Nacional de Saneamento Básico, que é 2033.
?É uma proporção muito grande de cidades sem acesso. O desafio de universalizar o tratamento até 2033 é muito grande?, afirma o economista da GO Associados Pedro Scazufca.
A primeira reunião do PPI será realizada nesta terça-feira (13), em Brasília. Nela serão levadas propostas de inclusão de empresas e projetos para a primeira leva de concessões do programa nas mais diversas áreas.
O BNDES será responsável por intermediar o diálogo entre o PPI e os governos estaduais. A pedido dos governadores, o banco vai propor que as empresas de saneamento de Rio (Cedae), Pará (Cosanpa) e Rondônia (Caerd) sejam contempladas no programa. Se aprovadas, ?o BNDES irá se aprofundar na modelagem do futuro leilão de concessão dessas empresas?, informou o banco, em nota. As modelagens serão definidas caso a caso.
A lista tende a aumentar. O BNDES informou que está conversando com outros estados e que, até o fim de setembro, a equipe da área de desestatização do banco se reunirá com representantes de governos estaduais ?para apresentar o apoio que poderá oferecer nos processos de concessão de saneamento?.
Em Porto Velho, só 2% do esgoto é coletado
Em Rondônia, os índices são ainda mais alarmantes. De acordo com a presidente da Caerd, Iaciara Azamor, apenas 2% do esgoto da capital do estado, Porto Velho, são coletados, mas nada é tratado. Os resíduos são jogados in natura no rio Madeira. No resto do estado, o índice de tratamento é igualmente próximo a zero.
?São instalações muito precárias. Fizemos algumas interligações e pequenas obras, mas a empresa não tem recursos para ampliar a infraestrutura. Cerca de 80% de nossa receita são gastos com pessoal. Há pedido expresso do governador Confúcio Moura para incluir a Caerd no PPI?, diz Iaciara, que assumiu a empresa em 2014.
A empresa tem R$ 1 bilhão em dívidas e atende 56 localidades, entre municípios e distritos, onde residem quase 70% da população do estado. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a capital terá 43% do esgoto tratados em 2020. A universalização do tratamento de água em Porto Velho será alcançada em 2017. Uma eventual concessão teria o objetivo de melhorar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto na capital e ampliar o atendimento às demais cidades.
Iaciara disse que, uma vez aprovada a inclusão da Caerd no PPI, o governo de Rondônia lançará um edital para contratar uma consultoria, que vai estudar o melhor modelo, provavelmente uma Parceria Público-Privada. Os estudos serão financiados pelo BNDES, segundo ela. Com informações da Agência Globo.
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