PROCESSO ELEITORAL Conheça todo o processo eleitoral, desde o cadastro até a divulgação de resultados das eleições Data da notÃcia: 2016-09-16 18:33:30
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(Da Redação) No dia 2 de outubro deste ano, mais de 144 milhões de brasileiros deverão ir às seções eleitorais para votar nos candidatos a prefeito e vereador de seus municípios. E para que no dia da votação tudo saia corretamente, a Justiça Eleitoral trabalha incessantemente para deixar as mais de 460 mil seções eleitorais prontas para receber os eleitores.
Embora as etapas de votação, totalização e divulgação dos resultados sejam as mais conhecidas, o processo eleitoral possui outras fases muito importantes, que começam muito antes do dia da eleição.
Seu início se dá por meio do Cadastro Eleitoral, um banco de dados que reúne as inscrições de todos os eleitores do país, indicando que o cidadão está inscrito em determinada zona eleitoral e, se sua inscrição não estiver cancelada ou suspensa, que ele está apto a votar. O cadastramento é feito até 151 dias antes da eleição. Toda a fiscalização desses dados é feita pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, em âmbito nacional, e pelas corregedorias regionais eleitorais, nas respectivas circunscrições.
No ano de eleições, a Justiça Eleitoral também analisa os pedidos de registros de candidaturas. Essa solicitação acontece quando os partidos políticos que possuem os seus estatutos registrados no TSE ou as coligações enviam pedidos de registro de seus candidatos aos cargos em disputa, que, nas Eleições Municipais de 2016, são os de prefeito e vereador. Todos os registros tiveram de ser apresentados pelos partidos e coligações até o dia 15 de agosto.
Urna
Além do trabalho de registro de eleitores e candidatos, a Justiça Eleitoral realiza incessantes avaliações na urna eletrônica, que completa duas décadas de utilização em 2016. A urna é um microcomputador resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos de segurança e de uso específico para as eleições. Por possuir software e hardware eletrônicos, a urna somente grava a indicação e o voto do eleitor. Pelo embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou, em respeito à Constituição Federal brasileira, que determina o sigilo do voto.
Porém, por ser composta de hardware e software, a urna eletrônica precisa estar em constante aperfeiçoamento, uma vez que os mecanismos fraudulentos estão a todo tempo sendo atualizados. Pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes das eleições, realiza o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocasião em que os investigadores inscritos apresentam e executam planos de ataque aos componentes externos e internos da urna eletrônica, com o objetivo de apresentar sugestões de aprimoramento ao sistema.
Mesários
Realizado todo o processo de aperfeiçoamento da urna eletrônica e de registro de candidatos e eleitores, a Justiça Eleitoral passa para a capacitação dos mesários eleitorais. Podendo ser convocado ou de forma consciente e espontânea, o mesário tem uma função muito importante no dia das eleições. É ele quem coordena e autoriza a entrada e saída dos eleitores da seção eleitoral, faz a identificação dos eleitores e os habilita para votar na urna eletrônica, além de, no fim da votação, providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral. Dessas eleições participarão mais de dois milhões de mesários.
E para que o mesário se torne capacitado a administrar a seção eleitoral de maneira correta e ordenada, a Justiça Eleitoral realiza, por meio de um grupo de trabalho, o treinamento dos mesários. Composto por integrantes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o grupo é responsável pela definição das estratégias de capacitação e pela preparação de todo o material didático a ser utilizado no treinamento: o Manual do Mesário, o vídeo de treinamento, folders e também o treinamento à distância. Todo o material é utilizado pelos TREs, que realizam o treinamento presencial dos mesários, ou os inscrevem no curso à distância.
Todos os procedimentos, além de capacitar os mesários que trabalharão nas eleições, objetivam organizar e preparar as seções eleitorais. Porém, o último passo para que a seção seja liberada é a emissão de zerésima. Esse processo acontece quando o presidente da mesa, antes de liberar a urna eletrônica para uso do eleitor, liga o equipamento que emite um relatório assegurando que naquela urna estão registrados todos os candidatos daquele pleito e que nenhum deles tem voto computado ainda, ou seja, a urna tem zero votos.
Votação
Após a emissão da zerésima, é realizada a abertura das seções eleitorais e o processo de votação tem início. Esse processo acontece da seguinte forma: o eleitor chega à seção, se identifica perante o mesário e se encaminha à urna para registrar seu voto. Feito o registro do voto, ele recebe o comprovante de votação e, então, abre espaço para que o próximo cidadão possa exercer o seu direito de votar.
O término da votação se dá no fim da tarde, quando é concluída a ata da mesa receptora de votos pelo presidente da mesa. Nesse documento, serão registrados os nomes dos membros da mesa, os nomes dos fiscais, o número de eleitores que votaram ou justificaram e quaisquer ocorrências observadas, como interrupções no processo de votação e providências adotadas.
Também são emitidas cópias dos boletins de urna, que são afixados na porta da seção e encaminhados à Justiça Eleitoral. Os boletins enviados à Justiça Eleitoral são criptografados digitalmente e neles constam: as identificações das seções e das zonas eleitorais; o total de eleitores que podem votar; o total de eleitores que votaram; o total de eleitores que faltaram; a quantidade de eleitores liberados por código após a identificação biométrica; o código de identificação da urna eletrônica; data e hora do início da votação; data e hora do encerramento da votação; o resumo da correspondência; a votação individual para cada candidato, partido e para cada legenda partidária, agrupados por cargo; o total de votos em branco e nulos, agrupados por cargo; o total de votos apurados por cargo; e a sequência de caracteres para validação do boletim de urna.
Os boletins de urna são, então, contabilizados nos próprios TREs ou, em caso de localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas e certas comunidades ribeirinhas, a transmissão é feita via satélite para o respectivo tribunal ou zona. A partir daí, o sistema de divulgação dá publicidade ao número de votos para cada candidato. Com informações da Assessoria do Tribunal Superior Eleitoral.
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