ELEIÇÕES Com aplicativos para celular, eleitores podem fazer denúncias de compra de votos Data da notÃcia: 2016-09-25 09:53:27
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De olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.
?Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia?, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.
Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares.
Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos.
Em três semanas, o aplicativo já recebeu mais de 25 mil registros de irregularidades de todo o país. Janino estima que o número de denúncias deve subir com a proximidade das eleições, mas destaca que mais importante que isso é o caráter pedagógico das denúncias. ?Sabendo que está sendo vigiado pelo cidadão, o candidato tem um comportamento adequado ao que prevê a lei?, diz.
Outra novidade deste ano é o aplicativo Boletim na Mão, que permite que, ao final da votação, os eleitores conheçam os votos depositados em uma urna eletrônica específica. Quando a eleição é encerrada, a urna apura os votos automaticamente e imprime o resultado em papel, que é distribuído para os fiscais e afixado na porta da seção eleitoral. O boletim tem um QR code, que é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares com câmera fotográfica. Com esse código, por meio do aplicativo, o cidadão poderá ter as informações dos votos daquela urna para depois comparar com o que é divulgado oficialmente.
?É uma forma de o cidadão comum também acompanhar e auditar o trâmite das informações que saem das urnas eletrônicas. É um processo simples, mas de uma importância estratégica, porque significa que no exato momento em que se encerra a votação o resultado já se torna de conhecimento público. Então, tudo o que acontece dali para a frente é facilmente verificável?, explica Janino.
Com o aplicativo Candidaturas, o eleitor pode analisar os dados de cada candidato, como nome, foto, planos de governo e dados de prestação de contas. O eleitor também pode ?favoritar? seu candidato, para acompanhar seu desempenho posteriormente. ?Essa é uma característica do eleitor brasileiro, de esquecer do candidato em quem votou, principalmente considerando nos cargos proporcionais?, diz o secretário do TSE.
Alguns aplicativos ainda não estão disponíveis, mas poderão ser baixados nos próximos dias. É o caso do Onde Votar ou Justificar, que informa o local exato de votação e o melhor caminho para que o eleitor vá até sua seção. O aplicativo Resultados, que permite o acompanhamento da totalização de votos em todos os municípios em tempo real, também deve ser disponibilizado em breve. Esse foi o aplicativo mais baixado da Apple Store em 2014 nas vésperas das eleições. Nas eleições 2014, o TSE colocou quatro aplicativos à disposição dos eleitores.
Alguns aplicativos são mais voltados para os funcionários da Justiça Eleitoral, como o Mesários, que disponibiliza informações para quem vai trabalhar nas eleições, como a forma de preparar a seção, a identificação do eleitor e a proibição de propaganda no dia da votação. O QRUEL e o Checkup da Urna são para uso de servidores da Justiça Eleitoral e servem para verificar o funcionamento correto das urnas eletrônicas.
Todos os aplicativos foram desenvolvidos de forma colaborativa por técnicos do TSE e dos tribunais regionais em todo o país. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, essa tecnologia contribui para uma maior participação dos cidadãos no processo eleitoral. ?Os aplicativos trazem informações consistentes, de uma forma facilitada, objetiva e didática, e permitem que o eleitor interaja no processo, buscando cada vez mais um processo democrático e rígido com relação ao cumprimento das leis e dos direitos do cidadão brasileiro?, diz.
Veja os aplicativos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano:
Pardal ? Permite a notificação de irregularidades nas campanhas. Ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do aplicativo, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.
Candidaturas - Permite que o eleitor acompanhe o seu candidato e acesse informações como nome, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e o link para o site do candidato. O dispositivo também exibe os dados da prestação de contas dos políticos.
Mesários - Leva informações a cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral, com instruções, orientações e perguntas e respostas.
Agenda JE - Reúne todos os acontecimentos previstos para as eleições municipais e permite a notificação automática dos os prazos constantes do calendário.
Eleições 2016 ? Reúne informações para o eleitor em uma única tela, como situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Estará disponível nos próximos dias
Onde votar ou justificar ? Mostra o local de votação e postos de justificativa em todo o Brasil. Por meio do georreferenciamento, ajuda a traçar o melhor caminho para que o eleitor chegue à sua seção eleitoral. Estará disponível nos próximos dias
Boletim na Mão ? Permite que o eleitor confira as informações contidas nos Boletins de Urna, que são impressos após o encerramento da votação e afixados nas seções eleitorais. Estará disponível nos próximos dias
Resultados ? Vai permitir acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil. Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para acompanhar a apuração. Estará disponível nos próximos dias
QRUEL - Com o app, um servidor da Justiça Eleitoral pode ligar a urna e fotografar o QR Code que aparece na tela. Esse código detalha se a urna eletrônica está operando de forma correta e, caso a urna apresente problema, o TRE poderá substituí-la antes da eleição. Estará disponível nos próximos dias
Checkup da urna - Desenvolvido para uso dos técnicos da Justiça Eleitoral, o dispositivo faz uma checagem das funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar preventivamente na sua manutenção. Estará disponível nos próximos dias
Texto: Sabrina Craide - Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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