EXPLORAÇÃO Operação Azougue combate garimpo ilegal no rio Madeira Data da notÃcia: 2016-09-29 10:54:12
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(Da Redação) Resultado de estratégias montadas por vários órgãos governamentais do estado de Rondônia para prevenir da exploração ilegal de minério no rio Madeira, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia (Sesdec), juntamente com demais órgãos fiscalizadores, em parceria com a Marinha do Brasil, segue com a 5ª edição da operação Azougue, iniciada no dia 22 de setembro, com caráter fiscalizador e preventivo.
A pouca quantidade de material apreendido, segundo informou o tenente-coronel PM Glanert, gerente de Fronteira da Sesdec, se deve ao trabalho realizado pelas quatro primeiras operações, que terminou com a saída espontânea dos extrativistas. Nesta quinta edição da Operação ?Azougue?, foram presas somente duas pessoas, apreendidas duas dragas, um rebocador e mercúrio.
A Operação Azougue V é resultante de uma série de reuniões entre Ministérios Públicos, Federal e Estadual, com Marinha do Brasil, Secretaria de Segurança Púbica, Sedam, Ibama, Secretaria de Meio ambiente de Porto Velho e Exército Brasileiro. A operação conta ainda com a participação do DNPM, DNIT, Polícia Federal e CPRM.
Segundo o secretário adjunto da Sesdec, coronel PM César Adilson Bandeira Pinheiro, o ideal seria não ter apreendido nenhum material que remetesse a garimpagem ilegal, até pelo trabalho que vem sendo feito ao longo dos anos. Mas o secretário afirmou que surte efeito as operações anunciadas, pelos baixos índices de garimpeiros que desrespeitam a lei pois há exigência do cumprimento da lei.
A apreensão dos equipamentos ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro. De lá para cá não há garimpagem na Área de Preservação Ambiental do rio Madeira, trecho compreendido entre a Usina de Santo Antônio até a curva do Belmont, o que totaliza 21 quilômetros.
Por se tratar de uma operação continua de caráter preventivo e de fiscalização, operação precisa ser amplamente divulgada. Tecnicamente, segundo a Sesdec, a Azougue cumpre o Decreto 5124/91, que criou a APA (Área de Preservação Ambiental) específica nesse trecho do rio Madeira. O decreto proíbe a concessão de licença para fins de garimpagem no trecho de 21 quilômetros.
Apreensão de balsas
Na terceira fase da Operação foram apreendidas seis balsas equipadas com motores e materiais de trabalho, seis pessoas presas em flagrante, duas pepitas de ouro, dois volumes com mercúrio e uma espingarda. Foram aplicados seis autos de infração somando R$ 300 mil reais. No total, 200 dragas foram retiradas da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Madeira.
De acordo com o tenente-coronel André Luiz Glanert, gerente de Fronteiras da Sesdec, após a operação, que resultou na movimentação de 200 balsas/dragas para fora da APA, será mantido com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sedam), uma patrulha com embarcação para policiamento ostensivo na APA, bem como o apoio da Marinha do Brasil, que já realiza o patrulhamento na área.
Outra medida para sanar o problema de extração ilegal de ouro na APA, segundo Glarnet, será a elaboração de um plano de manejo por parte da Sedam, delimitando a área e o tempo de atuação, limite do número de dragas, dentre outras medidas de fiscalização. Com informações de Valdir Alves ? Sesdec.
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