IRREGULARIDADES Receita Federal suspende isenção fiscal do Instituto Lula relativa a 2011 Data da notÃcia: 2016-10-13 15:45:13
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A Receita Federal suspendeu a isenção de imposto de renda do Instituto Lula relativo a 2011. A decisão, assinada pela delegada regional no órgão em São Paulo, Regina Coeli Alves de Mello, foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
O instituto era investigado pela Receita Federal por suspeita de ?confusão operacional? entre a entidade sem fins lucrativos e a LILS Palestras, empresa que organiza eventos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O instituto é uma fundação, por isso tem incentivos fiscais.
As suspeitas surgiram da constatação de que o instituto recebeu valores milionários de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, empresas que também contrataram palestras do ex-presidente. Além disso, empresas ligadas a parentes de Lula receberam, segundo a Receita Federal, pagamentos do instituto.
Esses fatos poderiam, de acordo com a receita, configurar um desvio de finalidade, com a fundação sendo usada para outros propósitos, como distribuição de lucros ou apoio às atividades da empresa de palestras.
Outro lado
Em nota divulgada hoje, o Instituto Lula negou irregularidades em suas atividades ou contabilidade. ?No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural?, ressalta o comunicado.
Os valores sob contestação são, segundo o instituto, menores do que as insenções concedidas a entidade no período. ?Inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações?, enfatiza a nota que diz que está sob suspeita um montante que representa 2,74% das doações ao instituto em 2011.
?A maioria desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto?, acrescenta o comunicado.
Daniel Mello - Agência Brasil
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