GOVERNO MUNICIPAL Prefeitos participam de seminário sobre transição Data da notÃcia: 2016-11-04 20:10:07
Foto: Assessoria/Divulgação
Os atuais prefeitos e os que irão assumir participaram do evento em Porto Velho
(Da Redação) Tendo como tema central a fase de transição de governo, a ser feita entre os prefeitos e presidentes de câmaras que estão concluindo seus mandatos e os que irão assumir no próximo dia 1º de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) realiza na próxima terça-feira (8), a partir das 8 horas, em seu auditório, o ?Seminário de Transição de Governo Municipal?.
O evento é organizado pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do Tribunal de Contas, e contará ainda com a participação, além dos futuros e atuais gestores, dos agentes públicos que participarão das comissões municipais de transição de governo, nos moldes do que determina a Decisão Normativa nº 001/2016/TCE-RO.
O TCE/Escon pretende, com a atividade, oferecer informações consideradas indispensáveis para uma transição isenta de percalços, tanto para os atuais quanto aos novos administradores, em harmonia com os princípios constitucionais e administrativos, garantindo a continuidade dos serviços públicos para a população.
Programação
A programação definida pela Escola Superior de Contas é composta por sete painéis e duas mesas de debates, nas quais os participantes poderão esclarecer suas dúvidas e expor questionamentos aos palestrantes.
Na parte da manhã, serão três painéis, sendo o primeiro com o presidente da Escola Superior de Contas, conselheiro Wilber Coimbra, que focará a efetividade na administração pública e a função pedagógica da Escon.
Logo após, o conselheiro presidente do TCE, Edilson de Sousa, abordará aos gestores públicos diversos temas afetos à atuação do Tribunal de Contas junto às administrações municipais.
Ainda pela manhã, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira, vai tratar do papel do órgão ministerial em relação à administração pública municipal.
No período da tarde, serão mais quatro painéis: ?Procedimentos a serem observados na Transição de Governo Municipal?, em conformidade com a Decisão Normativa nº 001/2016/TCE-RO, com o conselheiro-substituto Omar Pires; ?Tomada de Contas Especial e Restos a Pagar?, com o conselheiro-substituto Francisco Júnior.
E ainda ?Execução de Convênios e Programas de Governo Federal?, com o chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia (CGU-RO), João Mourão; e ?Precatórios?, com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-RO), Silvana Maria Freitas. Com informações da Assessoria.
Fonte: Assessoria
