ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Peixe fortalece nutrição nas escolas em Rondônia Data da notÃcia: 2016-11-09 11:25:11
Foto: Admilson Knigthz/Divulgação
Diversidade do pescado em Rondônia facilita a inclusão na merenda escolar
(Da Redação) Duas vezes por semana, pirarucu, tambaqui e outros peixes são servidos em escolas rondonienses. Por solicitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a inclusão do peixe na alimentação escolar em 52 municípios será difundida em outros estados amazônicos e até serve de estímulo a países vizinhos, entre os quais a Bolívia.
?Por isso, apelamos aos novos gestores municipais que fortaleçam o programa, adquirindo peixe para suas escolas?, sugeriu a gerente de convênios da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Gracita Stresser Galvão.
Em dez parcelas, correspondentes a 200 dias letivos, o Ministério da Educação (MEC) repassa anualmente ao governo estadual R$ 20,3 milhões para alimentação escolar. Compras de peixes representam R$ 4,25 milhões por ano.
A Lei nº 3.753/2015 criou o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale), que atualmente atende 228,4 mil alunos em 440 escolas da rede estadual, em 52 municípios.
O Peale pesquisou hábitos alimentares regionais, estudando cardápios em cada escola e a melhor aceitação de cada item. Nesse aspecto, os conselhos escolares têm autonomia para decidir os gostos.
?Assim, por exemplo, se em Vilhena [divisa RO-MT] as crianças apreciam iogurte, em Porto Velho, o açaí é bem consumido?, explicou a gerente Gracita Stresser.
O Peale adquire polpas de frutas e, via Secretaria da Agricultura, adquire alimentos de agricultores familiares, com dispensa de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.
Descentralização
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são transferidos entre fevereiro e dezembro. ?A Seduc os descentraliza para os conselhos escolares, que adotam os procedimentos de compra?, informou Gracita Stresser.
Pela resolução nº 26/2013, o FNDE estabeleceu o gasto mínimo de 30% dos recursos para compras da agricultura familiar, o que, conforme lembrou Gracita, movimenta a economia municipal.
Segundo o MEC, somente neste ano, 41 milhões de estudantes foram atendidos, em 155 mil escolas. O MEC repassou R$ 2,7 bilhões em 2016 para o programa, com previsão de enviar mais R$ 3,6 bilhões até dezembro.
No próximo ano, o MEC lançará edital sobre educação alimentar e nutricional, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, visando identificar projetos e iniciativas que contemplem alunos do ensino médio e de universidades.
Fonte: Montezuma Cruz ? Assessoria
