TETO CONSTITUCIONAL Renan instala comissão para analisar salários acima do teto Data da notÃcia: 2016-11-10 15:58:19
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
elatora da comissão, Kátia Abreu, anunciou que não se trata de uma 'caça às bruxas' e que conversará com os presidentes da República, Michel Temer, e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou hoje (10) a comissão que vai fazer um levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República. A comissão de salários terá um prazo de 20 dias para fazer o levantamento e deve propor medidas para evitar a prática. O teto constitucional atual é de R$ 33.763,00, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A relatora da comissão, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), disse que, além do levantamento dos salários extra-teto, a comissão irá analisar dois pontos cruciais. Um deles é o aumento automático de salários da administração pública de acordo com o reajuste concedido ao Supremo Tribunal Federal, que tem efeito também nos estados e, segundo ela, traz transtornos os governos. O segundo ponto é o que ela chamou de ?contrabando de benefícios? que são acumulados com os salários.
?Estamos apenas regulamentando e tentando fazer valer a Constituição Federal, que impõe um teto de salário para o país?, disse Kátia Abreu. A senadora informou que pretende pedir audiências com o presidente Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar do trabalho da comissão.
Renan também citou a necessidade de propostas em relação à vinculação de subsídio dos ministros de tribunais superiores. ?Essa comissão objetiva levantar em todos os poderes da República, quais são os salários acima do teto, para estabelecer uma regra rapidamente e resolver a desvinculação dos subsídios dos ministros dos tribunais superiores, com a administração como um todo, inclusive com os estados?, explicou.
Para o presidente do Senado, no momento em que o país discute reformas e medidas para reduzir gastos é preciso por fim a ?penduricalhos? que permitem ganhos acima do teto a servidores públicos. ?No momento em que estamos fazendo a reforma da previdência, que o salário-mínimo não vai ter um reajuste real pela redução da atividade econômica no ano, ainda temos, no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, especialmente nas estatais, pessoas que ganham mais de R$ 100 mil?, disse.
A comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá como vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG), além de Kátia Abreu (PMDB-TO) na relatoria.
Fonte: Yara Aquino ? Agência Brasil
