JI-PARANÁ Reincidência de apenados da APAC é menor que do sistema Data da notÃcia: 2016-12-01 11:11:45
Foto: Divulgação
Reuniões acontecem mensalmente no município de Ji-Paraná
(Da Redação) Em Ji-Paraná, o percentual de reincidência ao crime de apenados atendidos pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é de 10%, segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Conforme o órgão, parceiro da iniciativa, o sistema foi implantado há um ano na cidade e contrapõe 70% de reincidência de apenados do sistema tradicional.
A APAC é uma entidade que trabalha com a recuperação e reintegração social de condenados a penas privativas de liberdade. Funciona com um auxílio ao Poder Judiciário e Executivo na execução penal e também administrativa do cumprimento das penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semi-aberto e aberto.
O sistema da APAC é para apenados no livramento condicional, que é a última etapa do cumprimento de penal. A promotora de execução penal, Eiko Araki, conta que conheceu o projeto há cerca de dois anos, no estado de Minas Gerais (MG), e trouxe a ideia para Ji-Paraná. O projeto foi implantado no município através da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), MP- RO e Defensoria Pública de Rondônia (DP-RO).
ATENDIDOS
De acordo com o MP, mais de 300 reeducandos, como são chamados os apenados que fazem parte do projeto, foram atendidos desde o mês de novembro de 2015 na APAC. Destes, 30 voltaram ao regime fechado por terem praticado novos crimes. Enquanto, segundo o órgão, mais de 70% dos apenados do sistema convencional, voltam a praticar crimes.
Dos atendidos neste período de um ano, 13% são mulheres e o restante homens. Entre os homens, 25% tem entre 26 a 30 anos; entre as mulheres, 31% está na faixa entre 31 e 35 anos, conforme o MP.
Os números revelam que a maioria dos próprios reeducandos aprovam a iniciativa no processo de ressocialização. Para 66% dos participantes da APAC, o método tem colaborado em sua recuperação. Outros 30% acreditam que ajuda, mas pode melhorar e 4% não veem no método nenhuma colaboração.
Segundo a promotora, antes da APAC, não era feita a tabulação de dados do número de detentos cumprindo este regime na cidade. "Antes, os apenados iam ao fórum, entre o dia 1º e 5 de todo mês. Eles assinavam uma ficha para dizer o que estavam fazendo, se estavam trabalhando. Muito superficial", disse a promotora.
Reuniões
Desde novembro de 2015, reuniões mensais começaram a acontecer e, em média, 165 reeducandos participam mensalmente. Durante os encontros, os reeducandos participam de palestras, que tratam temas como saúde, profissões, valorização humana, família, bem-estar e continuam a assinar as fichas.
Para Araki, os números apresentados em um ano de projeto, é uma amostra da mudança que APAC faz não só na vida do apenado, mas na sociedade. "Ninguém é irrecuperável, basta querer. Não é suficiente que nós queiramos que ele se recupere, se ele não quer se recuperar", afirma.
Próximo Passo
O próximo passo é a implantação de um Centro de Reintegração Social, que será um presídio. A promotora ressalta que a APAC não é uma maneira do apenado deixar de cumprir a pena. "Para a implantação desse centro, já foi verificado o imóvel que será locado e agora começa a reforma, que será feita com a mão de obra dos recuperandos", explica.
Fonte: G1/RO- Pâmela Fernandes.
