AFASTAMENTO Renan diz que decisão do STF em mantê-lo na presidência foi Data da notÃcia: 2016-12-07 20:56:52
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros, em entrevista no Congresso Nacional
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou "patriótica" a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte.
?É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada?, disse o senador, em nota.
No documento, Renan afirma que ?o que passou não volta mais? e que os Poderes ultrapassaram ?outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira?.
Mais cedo, por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado no cargo derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa.
Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de viagem do presidente Michel Temer, por exemplo.
A questão sobre a permanência de Renan no cargo foi motivada por uma ação original movida pela Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao Supremo que declare réus ? pessoas que respondem a ação penal ? impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.
Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Renan Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode mais substituir o presidente da República.
Fonte: Ivan Richard Esposito - Agência Brasil
