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Rede de fortalecimento Ã© discutida na Assembleia Legislativa
(Da RedaÃ§Ã£o) A crise polÃtica e econÃ´mica em que se encontram as secretarias de assistÃªncia social, municipais e estadual, em RondÃ´nia, e o fortalecimento do Sistema Ãnico de AssistÃªncia Social (Suas) foi o tema da audiÃªncia pÃºblica realizada na tarde da Ãºltima segunda-feira (12), proposta pelo deputado HermÃnio Coelho (PDT). O encontro, segundo HermÃnio Coelho, atende pedido do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de AssistÃªncia Social de RondÃ´nia (Coegema), com sede em Presidente MÃ©dici, e representantes dos 52 municÃpios do estado para que, junto ao MinistÃ©rio do Desenvolvimento Social e Combate Ã Fome, possam fortalecer a representaÃ§Ã£o municipal nos conselhos, comissÃµes e colegiados em territÃ³rio nacional. O parlamentar afirma que hÃ¡ aproximadamente dois anos os municÃpios nÃ£o estÃ£o recebendo repasses financeiros, estadual e federal, alÃ©m de outros assuntos de interesse social. O presidente do Colegiado Estadual de Gestores de AssistÃªncia Social (Coegema), Rodrigo Costa, afirmou que os repasses federais estÃ£o atrasados hÃ¡ mais de dois anos, ultrapassando R$ 2 bi aos municÃpios e que somente com os recursos prÃ³prios do municÃpio, nÃ£o conseguem suprir a necessidade. Ele admitiu que as secretarias nÃ£o tÃªm mais a questÃ£o do assistencialismo, mas sim o fortalecimento das pessoas para que elas sejam protagonistas de suas vidas. O secretÃ¡rio de AÃ§Ã£o Social (Semas), de Porto Velho, Solano de Souza Ferreira, afirmou que o governo federal vem num desmonte da assistÃªncia social de modo geral e que na capital Ã© extremamente complicado de se atuar devido a dispersÃ£o territorial. Com isso, produz hoje 65 mil no cadastro Ãºnico (CAD Ãºnico) e 25 mil no bolsa famÃlia. Solano Ferreira tambÃ©m relatou a questÃ£o crescente de violÃªncia contra a mulher e vulnerÃ¡veis, havendo necessidade de apoio maior do estado, auxiliando o custeio da assistÃªncia social, pois o municÃpio sozinho nÃ£o conseguirÃ¡ suprir. HermÃnio Coelho sugeriu que das emendas parlamentares, 25% sÃ£o obrigatÃ³rios para saÃºde e educaÃ§Ã£o, e que proporÃ¡ alguma forma, que obrigue os parlamentares a colocar um percentual na aÃ§Ã£o social para auxiliar as aÃ§Ãµes dos municÃpios. O coordenador estadual da PolÃtica de AssistÃªncia Social, Massimo AraÃºjo, disse que atualmente existem 61 CREAS (Centro de ReferÃªncia Especializado em AssistÃªncia Social) no estado, formando a rede de proteÃ§Ã£o social, somado a mais de 400 ONGs credenciadas que auxiliam no atendimento. A discussÃ£o Ã© saber agora, afirmou, se os recursos destacados no orÃ§amento serÃ£o o suficiente para atender todo o sistema. O SUAS precisa ser reconhecido como um sistema de acolhimento e Ã© necessÃ¡rio o seu fortalecimento. O presidente da ComissÃ£o de Defesa e Direitos Humanos da OAB, Jacson da Silva Souza, colocou a Ordem Ã disposiÃ§Ã£o de todas as secretarias se precisarem de apoio. A secretÃ¡ria estadual da AÃ§Ã£o Social (Seas), HÃ©rica Lima Fontenele, reafirmou a questÃ£o da AÃ§Ã£o Social enquanto polÃtica de garantia de direitos para aqueles que realmente precisam, nÃ£o mais de assistencialismo. Fez balanÃ§o dos trabalhos desenvolvidos pela Seas, como rede de proteÃ§Ã£o Ã mulher e no combate a fome com a criaÃ§Ã£o do Fundo para ErradicaÃ§Ã£o da Pobreza (Fecoep)....