Correio Popular Notícia

ALE adota sessÃ£o plenÃ¡ria Ã s segundas-feiras
A AssemblÃ©ia Legislativa de RondÃ´nia, a partir da prÃ³xima semana, passarÃ¡ a ter sessÃ£o plenÃ¡ria Ã s segundas-feiras sempre no perÃodo da tarde. A alteraÃ§Ã£o, dando nova redaÃ§Ã£o ao inciso II do artigo 107 e caput dos artigos 108 e 109 do Regimento Interno da Casa de Leis, foi aprovada pelos parlamentares na terÃ§a-feira (03) em projeto de resoluÃ§Ã£o apresentado pelo lÃder do Governo, deputado Tiziu Jidalias (PMDB). Com a alteraÃ§Ã£o, a sessÃ£o de quinta-feira deixarÃ¡ de existir, mantendo-se as de terÃ§a e quarta-feira. ?A modificaÃ§Ã£o tem por objetivo agrupar as sessÃµes plenÃ¡rias para o inÃcio da semana, deixando assim os parlamentares, em sua grande maioria com base eleitoral no interior do Estado, para tenha o restante da semana livre para atividades de representaÃ§Ã£o junto a Ã³rgÃ£os pÃºblicos e atividades de representaÃ§Ã£o no interior?, justificou. A nova redaÃ§Ã£o aprovada para o inciso II do artigo 107 passa a vigorar com o seguinte texto: ?ordinÃ¡rias, as de qualquer sessÃ£o legislativa, realizadas apenas uma vez por dia as segunda, terÃ§a e quarta-feira?. JÃ¡ o artigo 108 destaca que ?durante o perÃodo de sessenta dias que anteceder as eleiÃ§Ãµes gerais, estaduais e municipais, as sessÃµes ordinÃ¡rias da AssemblÃ©ia serÃ£o realizadas as segunda e terÃ§a-feira, em horÃ¡rio estabelecido por ato da Mesa Diretora?. O artigo 109 cita que ?as sessÃµes ordinÃ¡rias terÃ£o inÃcio Ã s 15 horas, exceto Ã s quartas-feiras quando iniciar-se-Ã£o Ã s 9 horas, e prolongar-se-Ã£o, salvo em casos excepcionais, por um perÃodo de quatro horas, podendo ser prorrogadas por mais trinta minutos, de ofÃcio, pelo presidente ou por decisÃ£o do plenÃ¡rio, a requerimento de qualquer deputado?. A partir da prÃ³xima segunda-feira (9), as sessÃµes plenÃ¡rias da AssemblÃ©ia Legislativa serÃ£o realizadas nos seguintes dias e horÃ¡rios: segunda-feira ? 15 horas; terÃ§a-feira ? 15 horas e quarta-feira ? 9 horas....