ALE adota sessão plenária às segundas-feiras
A Assembléia Legislativa de Rondônia, a partir da próxima semana, passará a ter sessão plenária às segundas-feiras sempre no período da tarde. A alteração, dando nova redação ao inciso II do artigo 107 e caput dos artigos 108 e 109 do Regimento Interno da Casa de Leis, foi aprovada pelos parlamentares na terça-feira (03) em projeto de resolução apresentado pelo líder do Governo, deputado Tiziu Jidalias (PMDB).
Com a alteração, a sessão de quinta-feira deixará de existir, mantendo-se as de terça e quarta-feira. ?A modificação tem por objetivo agrupar as sessões plenárias para o início da semana, deixando assim os parlamentares, em sua grande maioria com base eleitoral no interior do Estado, para tenha o restante da semana livre para atividades de representação junto a órgãos públicos e atividades de representação no interior?, justificou.
A nova redação aprovada para o inciso II do artigo 107 passa a vigorar com o seguinte texto: ?ordinárias, as de qualquer sessão legislativa, realizadas apenas uma vez por dia as segunda, terça e quarta-feira?. Já o artigo 108 destaca que ?durante o período de sessenta dias que anteceder as eleições gerais, estaduais e municipais, as sessões ordinárias da Assembléia serão realizadas as segunda e terça-feira, em horário estabelecido por ato da Mesa Diretora?. O artigo 109 cita que ?as sessões ordinárias terão início às 15 horas, exceto às quartas-feiras quando iniciar-se-ão às 9 horas, e prolongar-se-ão, salvo em casos excepcionais, por um período de quatro horas, podendo ser prorrogadas por mais trinta minutos, de ofício, pelo presidente ou por decisão do plenário, a requerimento de qualquer deputado?.
A partir da próxima segunda-feira (9), as sessões plenárias da Assembléia Legislativa serão realizadas nos seguintes dias e horários: segunda-feira ? 15 horas; terça-feira ? 15 horas e quarta-feira ? 9 horas....