RETROSPECTIVA Justiça Eleitoral de Rondônia apresenta relatório de 2016 Data da notÃcia: 2016-12-30 17:05:36
Foto: Assessoria/Divulgação
Várias ações voltadas à agilidade do órgão foram realizadas neste ano no estado
(Da Redação) O espírito de comprometimento das autoridades, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, comandado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, e pelo vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, marcou o ano de 2016, com o retorno da instituição ao prédio-sede, que esteve desocupado desde fevereiro de 2014, quando a cheia história do rio Madeira inundou a parte térrea das edificações do Regional.
Na sequência, o TRE adquiriu junto à União um novo terreno com mais de 17 mil metros quadrados para abrigar a nova sede do tribunal e zonas eleitorais da capital, cuja licitação dos projetos já ocorre em fase final.
Mesmo após sofrer impactos profundos com corte de 31,6% em seu orçamento para o pleito eleitoral, 2016 contou com outras grandes realizações para o TRE-RO, que viabilizou com êxito, transparência e seriedade a execução das eleições em todos os municípios do estado.
A Justiça Eleitoral em Porto Velho conseguiu ampliar o atendimento na nova Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) instalada no prédio Tudo Aqui e também realizou a inauguração dos novos Fóruns Eleitoral de Buritis, Jaru e Cacoal, além de instalar uma ampla CAE para atendimento aos cidadãos da capital no período do fechamento de cadastro de 2016, em um dos anexos de sua sede.
Competência operacional
A Corregedoria Regional Eleitoral fez um trabalho célere, aperfeiçoando, em conjunto das zonas eleitorais estaduais, o controle da tramitação de processos judiciais. O resultado desta união da CRE-RO com os Cartórios Eleitorais de Rondônia foi o 1º lugar entre 27 tribunais regionais eleitorais brasileiros no ranking de tramitação processual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com menor número de processos judiciais parados a mais de 30 dias, no mês de maio, e a 2ª colocação geral em 7 de abril.
Novas Regras Eleitorais
A Escola Judiciária Eleitoral realizou no dia 1º de julho o Seminário das Eleições 2016, que teve como objetivo pontuar temas atuais, complexos e controversos, tais como: propaganda eleitoral e prestação de contas, as novas regras eleitorais e sua operacionalidade diante da eleição municipal.
Na ocasião, foi lançada a IV Revista da EJE-RO, somente em meio digital, adotando a regras da Responsabilidade Socioambiental, sendo um dos valores eleitos pelo TRE-RO em seu planejamento estratégico, como forma de desenvolver atitude responsável em relação aos critérios de sustentabilidade.
Outro evento marcante em 2016 foi o seminário ?Café com a Imprensa? que foi coordenado pela equipe da Seção de Comunicação Social do Tribunal em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, voltado aos profissionais da área de comunicação e estudantes, abordando temas relevantes para as Eleições Municipais de 2016, como: horário e minirreforma eleitoral, aplicativos mobile, Central de Divulgação das Eleições ? CDE e acessos ao portal do TRE.
Eleições Municipais
As eleições ocorreram de forma tranquila em Rondônia e sem grandes transtornos, sendo Porto Velho o único município com segundo turno. Dos 319.941 eleitores aptos a votar, 76,64% compareceram às 1.111 seções eleitorais da capital rondoniense. Assim como no primeiro turno de votação, as eleições na segunda etapa também correram dentro da normalidade esperada. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) apenas 10 urnas apresentaram problemas na capital, sendo prontamente substituídas.
Selo Ouro no CNJ
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia também recebeu o Selo da Justiça em Números na categoria Ouro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um destaque para a regional que ascendeu duas categorias desde a última edição, passando do bronze para o ouro, uma importante conquista pelo reconhecimento do trabalho realizado pelas autoridades, servidores e colaboradores integrantes da Justiça Eleitoral rondoniense.
?Caminhos da Democracia?
Finalizando, houve a empreitada do Tribunal em 2016, a Justiça Eleitoral rondoniense lançou, na penúltima sessão da Corte no dia 14 de dezembro, o documentário ?Caminhos da Democracia ? Eleições 2016 em Rondônia?, produzido pela Seção de Comunicação Social do TRE-RO em parceria com a empresa contratada ATUAL COMUNICAÇÃO, com a intenção de mostrar como foram realizadas as eleições municipais deste ano nos distritos do Baixo-Madeira, contando com o empenho e o comprometimento das autoridades, servidores e colaboradores deste regional, que mesmo enfrentando grandes dificuldades para tornar válido o voto dos ribeirinhos, não mediram esforços para bem cumprir.
Fonte: TRE/RO ? Assessoria
