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PEC reduz nÃºmero de deputados federais para 405
(Da RedaÃ§Ã£o) EstÃ¡ em anÃ¡lise no Senado, a Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) 38/2016 que reduz o nÃºmero de deputados federais para 405. Pelo projeto, o nÃºmero mÃnimo de deputados federais passarÃ¡ de 8 para 4, nos estados com menor populaÃ§Ã£o, e o nÃºmero mÃ¡ximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. O projeto estabelece que o limite mÃnimo de quatro deputados nos estados menos populosos serÃ¡ atingido de forma escalonada, no quarto pleito apÃ³s a promulgaÃ§Ã£o da Emenda Constitucional. A mesma regra valerÃ¡ para as unidades da FederaÃ§Ã£o com nÃºmero de deputados superior ao mÃnimo proposto. Para o autor da proposta, senador Ãlvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilÃbrio no que diz respeito Ã representaÃ§Ã£o das bancadas dos Estados na CÃ¢mara dos Deputados e a consequente diminuiÃ§Ã£o dos gastos pÃºblicos. Ãlvaro Dias citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) que comprovam a disparidade da representaÃ§Ã£o dos estados. Os nÃºmeros revelam que Roraima conta com 515 mil habitantes e SÃ£o Paulo com 44,7 milhÃµes. Diante da possibilidade constitucional vigente, Roraima com o nÃºmero mÃnimo de representaÃ§Ã£o teria 1 representante para cada 64 mil habitantes, jÃ¡ SÃ£o Paulo com o nÃºmero mÃ¡ximo de representantes teria 1 para cada 628 mil. O senador ressaltou que a sobre-representaÃ§Ã£o nÃ£o Ã© exclusiva do estado de Roraima, atingindo tambÃ©m, de forma intensa, as representaÃ§Ãµes dos estados do AmapÃ¡, Acre, Tocantins e RondÃ´nia, cujas bancadas atingem mais do que o dobro da proporcionalidade populacional. ?Um decrÃ©scimo na quantidade total de parlamentares, alÃ©m de contribuir para a homogeneidade da representatividade, vai ao encontro do objetivo global de reduÃ§Ã£o de gastos pÃºblicos e do tamanho do Estado?, disse....