LAVA JATO Em estreia, Fachin nega recurso contra lava jato e confirma julgamento de recurso de Cunha para quarta-feira Data da notÃcia: 2017-02-07 19:55:34
Foto: EBC
Ministro Fachin é o novo relator da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (7) recurso de um dos investigados na Operação Lava Jato, durante a primeira sessão após a morte do ministro Teori Zavascki. A reunião do colegiado também marcou a estreia de Edson Fachin, cujo voto manteve decisão anterior de Zavascki e foi seguido por unanimidade pelos quatro integrantes do colegiado.
Durante os debates, o ministro Gilmar Mendes disse que o colegiado deverá discutir a validade das prisões de investigados na operação. "Temos encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao logo destes anos", disse.
O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ter mantido na pauta para amanhã (8) o julgamento em plenário de um recurso em que o ex-deputado Eduardo Cunha pede para ser solto.
Preso desde outubro do ano passado em Curitiba, Cunha e sua defesa tentam anular a prisão preventiva do ex-deputado, ordenada pelo juiz federal Sérgio Moro. A defesa alega que o próprio STF arquivou um pedido anterior da Procuradoria-geral da República (PGR) para que ele fosse preso, pouco depois da cassação de seu mandato na Câmara, em setembro do ano passado.
A reclamação na qual Cunha pede para ser solto havia sido pautada para uma sessão da Segunda Turma do STF em dezembro pelo ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF antes de morrer em um acidente aéreo no mês passado . No dia do julgamento, no entanto, o item foi retirado da pauta.
Ainda antes da morte de Teori, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, pautou para o dia 8 de fevereiro o recurso de Cunha, agora para ser julgado por todos os ministros. Apesar de ter herdado a relatoria da Lava Jato há pouco menos de uma semana, Fachin manteve o julgamento para a sessão plenária desta quarta-feira.
Hoje (7), Fachin participou de sua primeira sessão na Segunda Turma. O colegiado, responsável por julgar a maior parte dos processos da Lava Jato no Supremo, decidiu manter a prisão, em Curitiba, do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, um dos investigados na operação.
Alexandre de Moraes
Questionado sobre a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, feita pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga deixada por Teori, Fachin foi sucinto. "O presidente indica, o Senado sabatina, o Supremo dá posse", disse.
Antes de entrar para a sessão da Primeira Turma, o ministro Marco Aurélio Mello elogiou Moraes, de quem disse ser amigo. ?Ele é excepcionalmente preparado?, declarou. ?Numa época de crise grave, ele vinha prestando serviços relevantes, agora com desgaste político frente à opinião pública, porque não ficava encastelado, vinha à frente?, disse o ministro do STF, em referência à atuação de Moraes na pasta.
Gilmar Mendes também elogiou Moraes e rebateu críticas de que a indicação seria mais política do que técnica. ?O Supremo é um tribunal político, no sentido de que ele mede os seus poderes e o poder de outros poderes. Então, nesse sentido, a crítica é anódina?, disse. Abordados, os demais ministros da Corte não quiseram falar com jornalistas.
Fonte: Agência Brasil
