CASSAÇÃO TRE-RJ cassa mandato do governador Pezão e de seu vice Data da notÃcia: 2017-02-08 21:09:51
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou hoje (8), por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, ?somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral?. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.
Em nota, o governo do estado do Rio de Janeiro informou que, quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no TSE.
Também segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político ?ficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice?. Para o desembargador eleitoral Marco Couto, ?restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha?, conforme apontou em seu voto.
Fonte: Cristina Índio do Brasil - Agência Brasil
