EMPREMENTOS AGRÍCOLAS Deputados aprovam projeto que assegura compra de máquinas Data da notÃcia: 2017-03-09 10:31:07
Foto: Assessoria/Divulgação
Mais de R$ 156 milhões foram investidos na compra de maquinário para as prefeituras e associações rurais
(Da Redação) Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária de terça-feira (7), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinário (PLO) 557/17, de autoria do Executivo, autorizando o governo de Rondônia a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.429.488,00, em favor da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).
Os recursos, oriundos de emenda coletiva da bancada federal, cerca de R$ 128 milhões, e do programa Calha Norte, aproximadamente mais R$ 28 milhões, serão utilizados para a compra de máquinas, tratores e equipamentos que serão entregues às prefeituras, para a formação de patrulhas mecanizadas para a realização de obras e serviços nas zonas Urbana e Rural.
O recurso vai assegurar a compra de 47 pás-carregadeiras, 43 retroescavadeiras, 14 escavadeiras hidráulicas, 28 moto-niveladora e dez micro-ônibus. Ainda serão adquiridos 440 tratores de pneus, equipados com carretas e grades aradoras.
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), explicou a tramitação da matéria no Parlamento e a importância do recurso para os municípios.
?Esse recurso vai ajudar as prefeituras a impulsionar as obras e ações, beneficiando as comunidades urbanas e rurais. Boa parte dos municípios não tem maquinário e nem dinheiro para adquiri-los. A matéria tramitou de forma normal na Casa e em nenhum momento houve tentativa, por parte dos deputados, de travar o projeto, pois o apoio dos parlamentares é unânime?, afirmou.
O líder do governo na Assembleia, Laerte Gomes (PSDB) ressaltou o papel importante do coordenador da bancada, que esclareceu aos deputados durante reunião com o governador Confúcio Moura (PMDB), e prestou todas as informações.
?Infelizmente, de forma irresponsável, alguns setores da mídia divulgaram insinuações, tratando a prerrogativa dos parlamentares de analisar o projeto, como se fosse uma suposta manobra. Pelo contrário, a matéria tramitou nas comissões normalmente e, após essa reunião com o governador e o coordenador da bancada, acertamos a sua votação nesta sessão?, esclareceu.
A matéria recebeu parecer favorável nas comissões da Casa e o deputado Jesuíno Boabaid (PMN) apresentou uma emenda. Durante a votação da matéria, Boabaid esclareceu que pediu informações sobre o PLO 557 ao Executivo, como sempre tem feito ao analisar as proposituras que aportam na Assembleia.
Discussão da matéria
Jesuíno disse ainda que a Assembleia é um poder autônomo e que deve agir de acordo com as suas prerrogativas, sem aceitar ingerência externa de ninguém. ?Foram feitos os esclarecimentos e em razão disso eu retirei o pedido de vista, não por ceder à pressão de ninguém, pois temos a nossa independência no exercício de nosso mandato?, arrematou.
O deputado Edson Martins (PMDB) afirmou que é importante que haja a recuperação das áreas degradadas, mas que muitos tratores e máquinas já entregues para associações de produtores rurais, estão quebrados. ?Essa é uma preocupação que temos que ter ao liberarmos esse montante para o setor produtivo?, acrescentou.
Airton Gurgacz (PDT) observou que a compra dos maquinários vai reforçar as prefeituras, sem contrapartida do governo, sendo a maior emenda coletiva liberada no país, até hoje.
Lazinho da Fetagro (PT) afirmou que é preciso ter cuidado com a manutenção do maquinário, mas reconheceu que o trabalho da bancada federal foi importante. ?É ótimo vir, mas seria bom que houvesse uma ação casada: que essa emenda coletiva assegurasse o trator, mas que o deputado estadual pudesse destinar emenda para a compra dos implementos?, ressaltou.
Marcelino Tenório enalteceu as palavras dos pares, destacando que a vinda desse montante de recursos, num momento econômico difícil para a maioria das prefeituras, é fundamental para o desenvolvimento de Rondônia. ?Temos que reconhecer o trabalho de toda a bancada, com destaque para o coordenador, Nilton Capixaba. É bom lembrar que não serão apenas tratores, mas também carretas e implementos?, admitiu.
Ajuda às prefeituras
Anderson Pereira (PV) disse que as máquinas vão ajudar às prefeituras, mas, segundo ele, muitas podem não conseguir custear a manutenção do maquinário e isso preciso ser levado em conta. ?Mesmo assim, é louvável o trabalho da bancada e nunca iria ser contra uma iniciativa como esta?, assegurou.
Ezequiel Junior afirmou que a região de atuação dele, Machadinho do Oeste, possui mais de 3 mil quilômetros de estradas vicinais. ?Não apenas Machadinho, mas Cujubim, Rio Crespo e região, precisam de reforço na sua estrutura de máquinas. Os prefeitos dependem desse recurso e quanto mais cedo, melhor?, observou.
Fonte: Assessoria
