Correio Popular Notícia

PROJETO DE LEI
Escola Sem Partido volta a ser debatido na Câmara dos Deputados
(Da Redação) Comissão especial voltou a se reunir na última terça-feira (07/03) para discutir o projeto de lei Escola Sem Partido. Sob a presidência do deputado federal Marcos Rogério (DEM), os deputados ouviram relatos contrários e favoráveis ao projeto, um deles do prefeito do município de Ariquemes, em Rondônia, que retirou trechos de livros escolares sobre a ideologia de gênero. O prefeito Thiago Flores (PMDB) explicou aos presentes que realizou a ação após consulta popular, com apoio da Câmara de Vereadores. ?A população votou e escolheu que os seus filhos não tivessem acesso a esse material?, justificou. Pedro Sergio dos Santos, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, relatou que a ideologia de gênero é um dos temas presentes nas escolas. Habituado a receber alunos recém-ingressados na universidade, o professor relatou que muitos chegam às universidades despreparados para o ensino, com conhecimentos superficiais nas matérias obrigatórias e vastos em temas como ideologia de gênero e ocupações. ?É preciso que coloquemos a verdade estampada. Ou temos a Escola Sem Partido, e os professores vão se ater ao conteúdo específico, ou então que tenhamos a possibilidade de ter as Escolas Com Partidos. Do jeito que está, os pais estão sendo enganados. Os alunos vão para as escolas e os pais não sabem quais assuntos são ministrados. Os alunos saem sem conhecimentos básicos e despreparados para uma universidade?, explicou. O presidente da comissão especial, o deputado Marcos Rogério, lembrou que o Congresso Nacional, durante a discussão do Plano Nacional da Educação rejeitou que o tema ideologia de gênero fosse tratado nas escolas brasileiras. ?Houve um debate amplo e no fim o tema foi rejeitado por essa Casa. No texto final, substituímos os itens relativos à ideologia de gênero para o combate a toda forma de descriminação?, destacou. Contrário ao projeto de lei, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Daniel Cara, avaliou que a proposta pode inibir a atuação dos professores. ?Eventuais excessos devem ser tratados dentro da sala de aula, com a mediação dos professores?, disse. Para os deputados presentes, no entanto, a proposta vai garantir mais neutralidade em sala de aula. Os deputados também manifestaram apoio ao prefeito Thiago Flores. Para Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a decisão do Ministério Público Federal e Estadual de ingressar com ação contra o prefeito é desproporcional. ?Hoje cumprir o que a lei diz faz com que o Ministério Público venha com ações contra. Não consigo entender a lógica jurídica de uma decisão vergonhosa dessas?, concluiu....