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Cinco municípios no 5º pólo do Encontro do TCE em Porto Velho
O Tribunal de Contas realiza nos dias 16 e 17, segunda e terça-feira, no auditório da FATEC, em Porto Velho, o 5º e último pólo previsto para o VI Encontro Municipal de Atualização Administrativa, iniciado dia 2, em Ji-Paraná, e que também já teve os pólos de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Previsto para iniciar às 8 horas, o 5º pólo vai reunir prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e técnicos das administrações direta e indireta de cinco municípios: Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. O VI Encontro, que tem como tema central ?O Equilíbrio das Contas Públicas?, é dividido em sete Oficinas temáticas, todas voltadas para atividades de interesse direto da administração pública, atuando como instrutores conselheiros, auditores, procuradores e técnicos do Tribunal de Contas. A abertura será feita pelo presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, seguindo-se ainda palestras dos conselheiros Valdivino Crispim de Souza, sobre o tema ?Equilíbrio das Contas Públicas? e Francisco Carvalho, sobre ?Ouvidoria?. Na seqüência, serão iniciadas as sete Oficinas: 1) Atos de Pessoal; 2) Licitação; 3) Fundeb (Subsídios, Controle Patrimonial e Emenda Constitucional 25); 4) Sistemas do Tribunal de Contas.; 5) Tomada de Contas Especial e Controle Interno ? Título Executivo; 6) Planejamento; 7) Atuação Ambiental....