VIOLÊNCIA Airton apresenta projeto para instalação da patrulha Maria da Penha Data da notÃcia: 2017-03-29 10:48:40
Foto: Assessoria/Divulgação
O parlamentar destacou que o projeto já mostrou bons resultados em outros estados brasileiros
(Da Redação) O deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) apresentou um projeto de lei, na última segunda-feira (27), que institui as patrulhas Maria da Penha, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no estado de Rondônia e dá outras providências.
A patrulha, se instalada, irá oferecer atendimento policial especializado em violência doméstica, em que serão feitas visitas periódicas em locais determinados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesdec). As guarnições serão compostas por policiais militares, de preferência agentes femininas.
Segundo o projeto, mesmo a Lei Maria da Penha ter previsto diversos mecanismos que ajudam as mulheres em situações de violência, as estatísticas demonstram que os agressores não se inibem a praticar os atos violentos, mesmo possuindo, contra si, medidas protetivas. Essa patrulha vai dar mais efetividade às medidas previstas pela Lei Maria da Penha, afirmou o Gurgacz.
A Patrulha Maria da Penha já existe em diversas cidades brasileiras como Curitiba, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. Segundo o deputado, foram levantados dados que mostram êxito no projeto. Apresentaram-nos muitas experiências exitosas, onde realmente foi assegurada a proteção às mulheres, tendo sido constatada na prática a redução expressiva nos índices de violência, ressaltou.
Fonte: Assessoria
