MUNICÍPIOS DER alerta prefeitos para convênios do Fitha Data da notÃcia: 2017-03-30 11:00:46
Foto: Nilson Nascimento/Divulgação
Quase que todos os municípios utilizam recursos do Fihta para a recuperação de estradas
(Da Redação) O fim do período de chuvas está chegando ao fim. Na região Amazônica a estiagem é sinônimo do início das obras, principalmente nas administrações públicas.
E o setor das estradas é o que mais sofre com as águas pluviais. Agora, é hora das máquinas irem a campo recuperar os danos causados pelas chuvas nas rodovias e vicinais.
Mas em momentos de escassez de recursos financeiros, como as prefeituras irão se virar para trabalhar nessa área? Um dos auxílios às municipalidades é o Fundo para Infraestruutra de Transportes e Habitação (Fitha), recurso que o governo de Rondônia repassa anualmente aos cofres municipais.
O Fitha é administrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), e os prefeitos precisam encaminhar uma série de documentos para ter o convênio liberado pelo Departamento. Em 2017, o governo estadual fará o repasse de mais de R$ 30 milhões aos cofres dos municípios.
Em 2016, as 52 prefeituras utilizaram mais de 90% dos recursos do Fitha para a recuperação das estradas vicinais. De acordo com relatório da Gerência de Convênios do DER, com o Fitha de 2016 (R$ 28,6 milhões) os 52 municípios rondonienses recuperaram mais de seis mil quilômetros de vicinais. O restante da verba foi utilizado na compra de máquinas, equipamentos, combustível, peças para máquinas e tubos metálicos (bueiros armcos).
Baixa procura
Até agora, 25 prefeituras protocolaram os projetos no DER, para análise dos documentos, análise técnica da engenharia, empenho e, por fim, a elaboração do convênio para o pagamento, e apenas uma prefeitura já recebeu o convênio do Fitha em 2017.
Dos 52 atuais prefeitos e prefeitas, apenas seis são gestores reeleitos. Ou seja, em todo o estado houve a renovação de quase 90% dos prefeitos. Toda gestão tem mudança das equipes técnicas. Isso pode gerar atrasos no repasse dos convênios, atentou o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, que disse estar preocupado com a situação das prefeituras.
Neiva destaca que desde o ano passado, o governo tem mantido contato com os prefeitos, para que haja celeridade na entrega dos documentos ao DER.
Ele afirmou ainda que o governador Confúcio Moura quer prioridade no pagamento dos convênios, mas que as prefeituras precisam fazer a parte delas, que é a entrega correta dos documentos.
A Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) tem técnicos que conhecem todo o processo e querem ajudar. Quanto mais cedo os documentos forem entregues, mas cedo o recurso será liberado, destacou.
Fonte: Nilson Nascimento Assessoria
