SISTEMA ÚNICO Encontro estimula planejamento estratégico da assistência social Data da notÃcia: 2017-04-12 09:33:15
Foto: Assessoria
Representantes de 48 municípios ouvem explicações a respeito do SUAS
(Da Redação) O diagnóstico da situação social de Rondônia deverá ser enviado até maio próximo ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), anunciou ontem (11), em Porto Velho, a coordenadora substituta de gestão descentralizada e participação social Ana Carolina de Souza.
Ao falar para representantes de 48 dos 52 municípios do estado, a respeito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ela disse que o cumprimento de metas fortalece as relações com o governo federal, porém, o descumprimento, resulta no corte de recursos para todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
No 1º Encontro Estadual de Gestores e Técnicos da Assistência Social, que prossegue até quarta-feira (13), os participantes são estimulados a conquistar prioridades. Planejar é preciso, para se conhecer a realidade e fazer, e isso contribui para a prevenção de riscos, alertou Ana Carolina.
Em 2017, estão previstos dois encontros intersetoriais que debaterão ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e aprimoramento dos serviços socioassistenciais da proteção básica e especial. Já o Fórum Estadual do Selo Unicef pretende melhorar ações nos municípios aprovados.
A secretária estadual de Assistência Aocial, Hérica de Lima Fontenele, considera o encontro fundamental. Além do pacto, vamos capacitar técnicos de referência dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e proporcionar atendimento padronizado e qualificado; noutra vertente capacitaremos municípios que aderiram ao Programa Criança Feliz, assinalou.
Segundo a coordenadora Ana Carolina, o alcance de metas do pacto do SUAS entre 2016 e 2019 será um avanço, pois a maioria dos estados ainda não conseguiu suprir metas básicas.
Desde o início dos programas Minha Casa, Minha Vida/Morada Nova, na parceria entre os governos federal e estadual, a Secretaria Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social destina cota especial de 3% para idosos e 3% para pessoas com deficiência, na distribuição de casas e apartamentos dos residenciais construídos no estado.
Ociosidade
Para a secretária da Assistência Social de Monte Negro [Vale do Jamari], Elaine Marques, investimentos do governo estadual em obras que beneficiem crianças e adolescentes serão bem-vindos. A ociosidade ameaça crianças e jovens. Nossa situação é semelhante à de outros pequenos municípios, frisou.
Técnico da Secretaria da Assistência Social em Nova Brasilândia [zona da mata], Állef Diego Bonfim de Andrade reivindica um programa de capacitação e profissionalização de jovens, paralelamente a investimentos em cultura, esporte, educação e lazer.
A relação da assistência social com a Justiça também depende de equipamentos do estado, lembrou na palestra a coordenadora de gestão descentralizada do MDS, Ana Carolina.
No entanto, recomendou aos municípios clareza nos relatórios de informação social, para que se beneficiem mais do SUAS, cuja forma de atendimento é inovadora e assegura a territorialidade na execução de programas, projetos, serviços e benefícios à população que deles necessite.
Inserção de serviços e superação das situações de vulnerabilidade, exemplificou.
No dia 4 de março, o Conselho Nacional de Assistência Social publicou no Diário Oficial da União 71 deliberações da 10ª Conferência Nacional de dezembro de 2015, com o tema Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026.
As palestras do I Encontro de Gestores Municipais e Técnicos tratam de conceitos e práticas da consolidação do SUAS; perspectivas e avanços; controle social; execução orçamentária e financeira; estruturação e funcionamento realizados pelos fundos da assistência social; e prestação de contas como resultado da execução orçamentária e financeira.
Fonte: Assessoria
