PATRIMÔNIO HISTÓRICO Governador assina transferência do prédio do relógio Data da notÃcia: 2017-04-20 18:36:04
Foto: Divulgação
A SPU estima que o processo será concluído em 60 dias para que município possa tomar posse do imóvel
(Da Redação) Em no máximo 60 dias, o município de Porto Velho poderá começar as obras de revitalização e adaptação do chamado Prédio do Relógio, para onde será transferida a sede da prefeitura.
Na manhã de quinta-feira (20), durante audiência no gabinete do prefeito Hildon Chaves (PSDB), o governador Confúcio Moura (PMDB) assinou um documento transferindo para o município o imóvel construído na confluência das avenidas Farquar com Sete de Setembro no fim dos anos 40 e inaugurado em janeiro de 1950.
De acordo com o superintendente do Patrimônio da União em Rondônia, Ismael Correia, o procedimento mais imediato agora é abrir o processo administrativo em nome da prefeitura, com o passo a passo dos requisitos necessários.
A Prefeitura de Porto Velho terá que apresentar um projeto com exposição de motivos sobre o que pretende fazer com o imóvel, que tipo de destinação, necessidades, etc. De acordo com o Hildon Chaves, o processo já está bastante adiantado e será entregue ainda no início da próxima semana.
Recentemente a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) transferiu para o município de Porto Velho parte das terras que integram a Figura A mapeamento que reúne os bairros mais tradicionais da capital sinalizando para a solução de um problema quase que secular.
Foram transferidos os bairros Pedrinhas, Panair e Arigolândia, mas faltam ainda a Baixa da União, Triângulo, Cai NÁgua e parte do centro, incluindo a área onde está o Prédio do Relógio, como é conhecido.
Segundo Ismael Correia, quando entrar na fase cartorária o terreno será desmembrado, regularizado individualmente e transferido por meio de cessão ou outro termo que será analisado pela SPU durante o processo. A pedido do prefeito Hildon Chaves, vamos priorizar e agilizar essa transferência, afirmou Correia.
Ainda no início da gestão, com apenas quinze dias à frente da prefeitura, o prefeito visitou o imóvel e avaliou que pelo perfil histórico, o prédio tinha muito mais identificação com a prefeitura, vez que foi construído para abrigar a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, principal símbolo do município.
O governador entendeu nosso pleito, considerou a argumentação válida e nos atendeu com bastante velocidade. Agradeço muito ao governador pelo apoio que estamos recebendo não só nesta questão, mas em várias outras, como apoio à saúde e à própria estrutura de governança, agradeceu o prefeito Hildon Chaves.
Ele acrescentou que tão logo seja concluída a tramitação administrativa, vai começar as obras de revitalização e adaptações de acessibilidade para em seguida transferir a sede da prefeitura.
Fonte: Comdecom
