Correio Popular Notícia

Receita intima sonegadores
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira que começam na próxima semana os trabalhos para apertar a fiscalização contra as pessoas físicas e jurídicas com indícios concretos de sonegação. Assim, a partir de segunda-feira (23), serão intimados 1.470 contribuintes, com estimativa de lançamento de créditos de R$ 475 milhões. A Receita destaca, porém, que os contribuintes que optarem por regularizar a sua situação, desde que antes do recebimento da intimação inicial da Receita, deverão providenciar a retificação das suas declarações de IR (Imposto de Renda), pagando eventuais diferenças de impostos, devidamente acrescidos de juros e multa. Após a ciência da intimação, porém, os cidadãos perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações e estarão sujeitos à cobrança dos impostos, acrescidos de juros e multa variável de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, ainda poderão responder criminalmente. A chamada Enaf (Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização) compreende um conjunto de programas de fiscalização definidos nacionalmente, executados de forma simultânea pelas unidades da Receita Federal. Segundo a Receita, a seleção dos contribuintes que serão fiscalizados com mais detalhes será fundamentada em parâmetros técnicos "e executada de forma impessoal e objetiva". O órgão explica ainda que além de "elevar a percepção de risco dos contribuintes, estimulando-os ao cumprimento espontâneo de suas obrigações fiscais", a fiscalização visa promover um incremento na arrecadação tributária. O primeiro programa será direcionado às pessoas físicas. Ao cruzar os dados, a Receita informa ter gerado "relatórios de contribuintes com variados tipos de omissão de rendimentos", que apontam divergências entre os rendimentos auferidos e os efetivamente movimentados....