GREVE GERAL Centrais convocam greve com críticas às reformas da Previdência e trabalhista Data da notÃcia: 2017-04-28 09:17:04
Foto: Agência Brasil
Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas. O entendimento é de que as mobilizações irão transcorrer dentro da normalidade e ficarão restritas às grandes cidades.
Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, um dos motivos da greve de hoje é contra novas regras previstas na reforma previdenciária, como a definição de uma idade mínima para o trabalhador poder se aposentar. Estamos batalhando contra aspectos como idade mínima para aposentadoria, a regra de transição, que acaba prejudicando os trabalhadores que começaram mais cedo. Além disso, lutamos pela manutenção do salário como patamar mínimo de benefício, disse.
A Força Sindical também critica itens da reforma trabalhista, como o ponto que diz que comissão de empregados poderá "acompanhar as negociações para a celebração de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, sem prejuízo da atribuição constitucional dos sindicatos".
Essa reforma não deixa claro qual será o papel do sindicato. Não participa da eleição [da comissão de empregados], não participa da fiscalização [das atividades dentro da empresa]. Parece buscar uma visão mais global das coisas, quebra o sindicato que temos hoje, que é um instrumento histórico de mais de 70 anos e que pode acabar em uma canetada, avalia o secretário-geral da Força Sindical.
Para Juruna, o fato de a reforma tornar a contribuição sindical optativa poderá afetar o funcionamento dos sindicatos. Atualmente, o pagamento é obrigatório para trabalhadores sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador. No Brasil, o benefício garantido após a luta sindical vale para todos, sócios e não sócios. Quando diminui o benefício, diminui a possibilidade de contratar estrutura para o funcionamento do sindicato, como por exemplo, profissionais como advogados. O financiamento não é a tal 'boquinha', mas sim um instrumento para a instituição ficar forte.
O sindicalista, no entanto, avalia que a reforma trabalhista tem itens que podem funcionar como filtro para evitar o excesso de ações trabalhistas na Justiça. O comitê de empresa não é de todo negativo. Se fosse comitê sindical como existe em outros países, diminuiria as reclamações trabalhistas com a atuação de quem tem estabilidade dentro da empresa, avalia.
CUT
Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifesta contrária a todos os pontos das reformas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer. Com a terceirização e a reforma trabalhista no Brasil, a gente vai observar o rebaixamento dos direitos dos trabalhadores. É estabelecer o padrão do trabalho escravo para o conjunto dos trabalhadores brasileiros, disse o presidente da CUT em São Paulo e membro da direção nacional, Douglas Izzo. A central reúne 3.960 entidades filiadas.
Segundo Izzo, as regras previstas na reforma abrem a possibilidade de precarização do mercado de trabalho e "vão superexplorar os trabalhadores, com o fim dos seus direitos e abrindo, do ponto de vista legal, amparo para os empresários explorarem ainda mais os trabalhadores ao acabar com a Justiça do Trabalho. Entre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma trabalhista, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual de questioná-la posteriormente na Justiça. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações.
Para a CUT, a reforma da Previdência só traz prejuízos ao trabalhador brasileiro. Não aceitamos os argumentos do governo, afirma Izzo. Segundo o sindicalista, a central sindical não participou de negociações com governo nas reformas previdenciária e trabalhista.
UGT
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem um posicionamento mais moderado entre as centrais sindicais que se uniram na mobilização. O sindicato se reuniu com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para apoiar a construção do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Tivemos uma conversa com ministro do Trabalho de forma bastante clara e transparente, no sentido de levar ao Parlamento situações como a valorização da negociação coletiva e alguns pontos para diminuir o número de processos judiciais, que custam muito alto para sociedade, disse o presidente nacional da entidade, Ricardo Patah. Segundo ele, a UGT apoiou a formulação do dispositivo que estabelece a eleição de um representante sindical entre os trabalhadores em empresas com mais de 200 funcionários.
O texto do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, no entanto, provocou o repúdio da central sindical. O problema começou com o [relator do PL, o deputado] Rogério Marinho, que conseguiu visibilidade ao apresentar projeto construído pelos empresários e trazendo desconforto ao movimento sindical. Colocou seu arsenal contra os trabalhadores e isso nos deixou muito preocupados, argumentou.
Segundo Patah, a reforma da Previdência tem aspectos considerados positivos, como equiparar todos os trabalhadores para o cálculo de aposentadoria. O que desagrada é colocar a idade mínima com transição. O ideal era colocar essa regra para quem for entrar no mercado do trabalho. O governo tem dialogado muito, o [relator da PEC, deputado federal] Artur Maia tem demonstrado ser um homem sensível ao diálogo e a receber sugestões. Na [reforma] da Previdência, apesar de ser muito mais sensível, é possível conversar mais e acertar o que tem falhas, explica.
Para o líder sindical, a mobilização desta sexta-feira não é um protesto contra o governo do presidente Michel Temer, mas contra as medidas que podem prejudicar a vida do trabalhador brasileiro. Queremos mostrar nossa indignção com aspectos dessas reformas, o ato não é para ser cabo de guerra contra o governo. A sociedade tem que mostrar a sua indignação contra o desmonte da CLT. É um desserviço para a sociedade brasileira e está causando insegurança à sociedade, afirmou.
Diálogo
Para o presidente nacional da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Adilson Araújo, o movimento desta sexta-feira reflete a preocupação do brasileiro diante das reformas previdenciária e trabalhista. Apesar de discordar da quase totalidade das propostas, a central tem buscado o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), e com presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre as medidas.
Segundo Araújo, as medidas não gerarão segurança jurídica na Justiça do Trabalho, a exemplo de reduzir ações trabalhistas, como argumenta o governo federal. Se a gente levar em consideração a expectativa de vida no Norte e Nordeste do país, a maioria da população vai morrer sem se aposentar. A idade para aposentadoria é perversa, o tempo de contribuição é absurdo, além de ser um estímulo à previdência privada, tanto que é a carteira que mais cresce dentro das instituições bancárias privadas.
Participaram da convocatória para a paralisação de um dia a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Intersindical, Central e Sindical Popular (CSP/Conlutas), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
Governo
Durante as discussões das reformas no Congresso Nacional, representantes do governo argumentaram que elas são necessárias para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro e a geração de postos de trabalho, no momento em que o país vive uma crise econômica.
No último dia 25, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que, sem a aprovação da reforma da Previdência, a dívida pública brasileira entra em "rota insustentável" e pode quebrar o país. "Os aposentados não estão sendo afetados. Os pensionistas estão protegidos. Tem uma regra de transição de 20 anos para se chegar no que será a regra definitiva. A regra de cálculo do valor de benefício preserva todo mundo que ganha salário mínimo", disse, acrescentando que 55% dos gastos atuais do governo federal são com o pagamento dos benefícios da Previdência.
Sobre a reforma trabalhista, o governo argumenta que a proposta moderniza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. E que as novas regras, como a que define que o acordo firmado entre patrão e empregado terá mais força que a lei, estimulará mais contratações. Nós pretendemos que aquilo que a convenção coletiva delibere nos termos da lei tenha força de lei. Para que o bom empregador não fique com medo de contratar, e que o acordo coletivo realizado com a participação do sindicato seja respeitado, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O Ministério do Trabalho vai combater qualquer burla à legislação no sentido de substituição de trabalhadores celetistas por pessoas jurídicas, disse.
Veja quem deve parar nas principais capitais do país
Convocada por centrais sindicais e movimentos sociais, a greve geral marcada para hoje (28) deve ter a adesão de diversas categorias profissionais, que realizaram assembleias nos últimos dias e decidiram pela paralisação em várias cidades do país. A maioria atua nos serviços de transporte coletivo, aeroportos e escolas. A greve de um dia foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Intersindical, Central e Sindical Popular (CSP/Conlutas), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
Distrito Federal
Pelo menos 21 sindicatos que representam trabalhadores de diversas atividades aprovaram, em assembleia, apoio à greve geral. De acordo com a CUT-DF, cruzarão os braços os rodoviários, metroviários, bancários, professores da rede pública e privada, servidores administrativos do governo do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito (Detran), além de técnicos e professores da Universidade de Brasília (UnB).
Também vão aderir vigilantes, trabalhadores do setor de hotéis, bares e restaurantes, servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Companhia Energética de Brasília (CEB), do Ministério Público da União e das cidades do Entorno do DF, como Formosa, Águas Lindas e Valparaíso, além dos trabalhadores do ramo financeiro, como os de transporte de valores. Apesar de os sindicatos, não terem marcado oficialmente atos, em virtude da paralisação dos transportes públicos, está prevista uma manifestação, às 11h, no gramado central da Esplanada dos Ministérios.
São Paulo
Ao menos 15 categorias informaram que vão parar no estado, entre elas os metroviários (com exceção da Linha Amarela), ferroviários (Linhas 7, 10, 11 e 12 da CPTM não funcionarão); professores da rede pública estadual, municipal e particular, bancários de São Paulo, Osasco e região; servidores municipais, trabalhadores da Saúde e Previdência do estado e metalúrgicos do ABC.
Também vão parar os rodoviários de São Paulo, Guarulhos (paralisação de 24 horas com contingente de 30% da frota), Santos, Campinas, Sorocaba e região; petroleiros das refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; portuários de Santos; e os funcionários dos Correios, que decretaram greve nacional por tempo indeterminado.
Aeroviários paulistas decidiram pela adesão à greve geral a partir das 5h. A paralisação envolve funcionários das empresas aéreas que atuam no check-in, como auxiliar de serviços gerais, mecânicos de pista, despachante de voo, entre outros cargos, do Aeroporto de Guarulhos.
Por conta da paralisação, as companhias Avianca, Gol e Latam informaram, em nota, que os voos poderão registrar atrasos e cancelamentos em rotas domésticas e internacionais. Na noite da quinta -feira, os aeronautas (pilotos e comissários) anunciaram que não vão aderir à greve. De acordo com o sindicato, a decisão foi confirmada em assembleia em Brasília, Campinas, no Rio de Janeiro, em São Paulo e Porto Alegre.
Segundo nota divulgada pelo sindicato da categoria, a orientação é "encerrar movimentações para qualquer tipo de paralisação próxima", uma vez que foram retiradas da proposta de reforma trabalhista pontos que prejudicavam a categoria. "A categoria foi excluída do artigo que permite a contratação por meio de contrato de trabalho intermitente. Desta forma, não haverá a possibilidade de pilotos e comissários serem convocados para trabalhar de forma esporádica, recebendo apenas por trabalho realizado. Isso afetaria diretamente a segurança de voo", disse a entidade,
Trabalhadores do Porto de Santos também aprovaram em assembleia a participação na greve geral.
Rio de Janeiro
Os funcionários do metrô e os motoristas e cobradores de ônibus vão parar nas primeiras horas de hoje (28), assim como professores das escolas públicas e particulares, policiais civis, militares, federais; servidores da Justiça Federal e da Trabalhista; radialistas; petroleiros; carteiros e aeroviários.
A Secretaria Estadual de Transportes informou que os sistemas de metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais funcionarão normalmente, mas que há planos de contingência. A concessionária do serviço ferroviário no estado e a MetrôRio, que administra o metrô da cidade, informaram que vão monitorar a demanda de passageiros para reforçar a operação, caso haja necessidade.
Segundo as empresas municipais de ônibus, que operam por meio da Rio ônibus, o trabalhador que não comparecer será considerado ausente e estará sujeito às punições previstas na legislação trabalhista. A concessionária do VLT Carioca informou que o Veículo Leve sobre Trilhos terá operação normal nas linhas 1 e 2 .
As secretarias estadual e municipal de Educação informaram que as escolas abrirão normalmente. Os profissionais que faltarem terão o ponto cortado. O Colégio Federal Pedro II enviou nota informando que será ponto facultativo e que não vai descontar o dia de quem não for trabalhar.
No estado, ao menos 14 categorias decidiram em assembleia aderir à greve geral convocada pelas centrais sindicais. Aderiram à greve: rodoviários, metroviários, professores das redes pública e privada, servidores públicos, profissionais da saúde, trabalhadores dos Correios, eletricitários, bancários, psicólogos, economistas, jornalistas, radialistas, petroleiros e aeroportuários, entre outros. A maior mobilização ocorrerá em Belo Horizonte, onde está previsto um ato nas ruas do centro a partir das 9h.
Os professores das escolas municipais de Belo Horizonte aprovaram uma greve de dois dias, que começou na quinta-feira (27). Professores e servidores da Universidade Federal de Minas Gerais também decidiram cruzar os braços, assim como os das universidades federais de Juiz de Fora, de Viçosa e de Uberlândia. Segundo o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, docentes de mais de 30 escolas e universidades particulares da capital não irão trabalhar, entre elas, a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.
Bancários de diversos municípios também aprovaram a adesão, e as agências devem ficar fechadas em Juiz de Fora, Patos de Minas, Ipatinga, Uberaba, Cataguases, Divinópolis e Teófilo Otoni, além de Belo Horizonte.
No caso da saúde, algumas unidades vão funcionar com escala mínima. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), é o caso do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII e dos hospitais Júlia Kubistchek e Odete Valadares.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) concedeu liminar à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) determinando que 80% dos trens circulem nos horários de pico e 60% nos demais horários. O sindicato será multado em R$ 250 mil caso descumpra a decisão. O Sindicato dos Metroviários diz que a paralisação deve ser geral.
O TRT-MG declarou feriado o dia de hoje no órgão, suspendendo as audiências e os prazos que venceriam na data, que serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Confins, informou que os serviços serão oferecidos normalmente, mas recomenda que os passageiros informem-se previamente com as companhias aéreas sobre a situação de seus voos.
Bahia
Na Bahia, pelo menos seis categorias profissionais pretendem suspender as atividades. Os rodoviários em Salvador iniciaram a paralisação à meia-noite. As agências bancárias estarão fechadas. Como segunda-feira (1º) é feriado, os serviços internos serão retomados a partir da terça-feira (2).
Professores das redes estadual e municipal vão aderir à greve geral. Os médicos estaduais também informaram que vão suspender os atendimentos eletivos (como consultas). Os serviços de urgência e de emergência serão mantidos. Os petroleiros vão parar, assim como os servidores municipais, da Justiça e do Ministério Público Estadual.
A prefeitura de Salvador informou que os servidores que faltarem sem justificativa para a ausência terão o ponto cortado e que os funcionários que forem trabalhar poderão usar serviços de táxis sem custo, nos horários de início e fim de expediente.
No Aeroporto Internacional de Salvador, aeronautas (pilotos e comissários de voo) anunciaram adesão ao movimento, e voos poderão ser cancelados ou remarcados. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas orienta os passageiros com viagem marcada para que entrem em contato com a empresa aérea e se informem sobre possíveis cancelamentos e remarcações.
Ceará
Pelo menos 21 cidades terão paralisações e atos. Várias categorias anunciaram adesão à greve geral, a exemplo dos profissionais da educação, da construção civil e do transporte público. Os servidores do Judiciário também informaram que participarão da greve.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social reforçará o número de policiais militares em praças, nos terminais de integração do transporte coletivo e nas principais avenidas. A Autarquia Municipal de Trânsito vai atuar na organização do fluxo de veículos nos locais onde houver manifestações.
Pernambuco
Policiais civis, federais, rodoviários federais, agentes penitenciários e guardas municipais do Recife e dos municípios de Camaragibe e Ipojuca, região metropolitana do Recife devem aderir à greve geral.
No setor público, vão parar servidores da Assembleia Legislativa e do Ministério Público de Pernambuco, professores e servidores da Universidade de Pernambuco e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do estado.
Professores e profissionais das redes estadual, municipal e privada de educação de todo o estado também aderiram ao movimento. Houve adesão ainda de metalúrgicos, petroleiros, químicos, indústria naval, construção pesada, bancários e comerciários. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), categorias como psicólogos, farmacêuticos, odontologistas, porteiros, técnicos de enfermagem, enfermeiros e condutores de ambulância aprovaram, em assembleia, a greve.
Quanto ao funcionamento dos ônibus e do metrô, a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT), determinou que 50% da frota circule nos horários de pico e 30% nos demais períodos. Foi estabelecida multa de R$ 100 mil caso haja descumprimento. O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco informou que a paralisação está mantida.
Fonte: Agência Brasil
