FÓRUM DE GOVERNADORES Estados da Amazônia querem reforço em fronteiras Data da notÃcia: 2017-04-28 18:57:20
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Secretário de Segurança, Lioberto Caetano, disse que pretende buscar soluções conjuntas
(Da Redação) Discussão e definição de atuação integrada na fronteira da Amazônia brasileira no combate ao tráfico internacional de drogas, armas e pessoas; articulação com os órgãos competentes para combater crimes federais; e definição de estratégias para o enfrentamento dos crimes ambientais, além da redução dos conflitos agrários; implantação de sistema integrado de comando e controle e integração de banco de dados entre os estados amazônicos.
Esses são alguns pontos a serem apresentados e debatidos no dia 4, primeiro dia do 14º Fórum de Governadores e secretários da Amazônia Legal, que será realizado até o dia 5, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.
No primeiro dia, secretários de Segurança dos nove estados que integram a Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins) deverão definir políticas públicas prioritárias, fontes de recursos e estratégias de redução da violência e combate ao crime organizado na região.
As medidas virão a partir das articulações promovidas pelos governadores e secretários em Brasília, sinalizando avanços alcançados junto ao Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e outros órgãos, bem como, em fóruns anteriores.
O secretário de Segurança de Rondônia, Lioberto Caetano, pretende buscar soluções conjuntas para os problemas comuns, peculiares à região amazônica ao propor atacar a causa maior: a grande e extensa fronteira, por exemplo. Caetano ressalta a importância do consórcio, sem o qual, segundo ele, o enfrentamento seria impossível.
O fórum deverá avançar também em relação ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, e ao Pacto Integrador de Segurança Pública para definir estratégias e ações convergentes que fortaleçam a integração operacional e de inteligência para a segurança pública nesses estados.
A experiência de Rondônia na construção do Plano Integrado de Segurança Pública e do Sistema Prisional (Pisp e Pispen), implantação das Unisps e construção de diálogos entre os atores serão apresentados aos representantes dos demais estados de modo a promover o fortalecimento interinstitucional junto ao governo federal, Suframa e Sudam, é objeto da discussão, além da proposta de desenvolvimento da Plataforma Amazônia Segura.
Entre as propostas para o setor de segurança, algumas ações objetivam definir de forma clara as fontes do Fundo Nacional de Segurança Pública; realização de operação policial por 90 dias nas divisas e fronteiras dos estados amazônicos no combate ao tráfico; deliberar sobre a necessidade de atuação permanente das forças armadas nas fronteiras.
E ainda construção, pela União, de 27 presídios de 150 vagas a ser administrados pelos estados; construção de cinco presídios federais para condenados faccionados.
Outras sugestões a serem apresentadas incluem a criação de um Banco Nacional de Dados sobre o crime organizado, atuação da Força Nacional, por 90 dias, em apoio à Polícia Rodoviária Federal e definição da política da União para o combate ao crime organizado na Amazônia Legal.
Fonte: Assessoria
