PAZ NO CAMPO Presidente do Incra recebe demandas de regularização Data da notÃcia: 2017-05-12 18:04:05
Foto: Zózimo Macedo/Divulgação
Governador Confúcio em audiência com o presidente do Incra, Leonardo Góes
(Da Redação0 A constante relação entre conflitos agrários e a demora da regularização de terras do governo federal foi o principal tema tratado pelo governador Confúcio Moura com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva, na última quinta-feira (11).
Inicialmente, Confúcio Moura ressaltou o princípio da propriedade e a necessidade de desapropriar dignamente as fazendas. Segundo ele, além de assentar o trabalhador rural é preciso que haja estrada asfaltada, telefonia, boa terra, escola e a oportunidade para que realmente a localidade possa produzir.
Não se pode fazer esses assentamentos largados no fim do mundo, onde a pessoa vai exercitar a miséria e o sofrimento, avaliou o governador.
Frente a várias localidades que têm sido desafio para o Incra, Moura destacou os assentamentos Rio Branco II e Canaã em Ariquemes. Ambos são antigos e sofrem com um debate permanente de competência entre o Incra e o Terra Legal. Para o governador, os cidadãos não têm estabilidade, pois a qualquer momento chegam reintegrações de posse.
O presidente do Incra consultou a assessoria técnica e afirmou que houve vários cortes de recursos da pasta, que seriam suficientes para desapropriações, mas confirmou que vai estudar como fazer nestes dois assentamentos o mais rapidamente.
Representantes do Terra Legal articularam uma reunião para o próximo dia 28, em conjunto com o Incra, para remover empecilhos burocráticos que possam atrasar a regularização dessas terras e, consequentemente, minimizar os conflitos.
Confúcio Moura declarou que mediará com os órgãos, mas que o Terra Legal é competente para resolver o impasse de contratos antigos. Rondônia tem tido muitos conflitos e muitas mortes. Levei esse assunto até o presidente da República e já há uma medida provisória, graças a Deus, que deve ser votada, e poderemos solucionar conflitos e poupar vidas, ressaltou.
O encontro contou com a presença do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB), do superintendente do Incra em Rondônia Sérgio Brito, de representantes do programa Terra Legal e da superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel.
Fonte: Alex Nunes Assessoria.
