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INCLUSÃO
MunicÃpios de RondÃ´nia terÃ£o novo mapa turÃstico
(Da RedaÃ§Ã£o) Termina em 31 de julho o prazo para conclusÃ£o do novo Mapa TurÃstico Brasileiro. RondÃ´nia tem 14 municÃpios cadastrados, distribuÃdos em quatro regiÃµes. Esses nÃºmeros serÃ£o ampliados em 2017, com a inclusÃ£o de outros seis municÃpios. Na semana passada, a Setur (SuperintendÃªncia Estadual de turismo) participou de reuniÃ£o em BrasÃlia, no MinistÃ©rio do Turismo, para definir detalhes do novo mapa. AlÃ©m da inclusÃ£o dos novos municÃpios indutores de turismo, a Setur trabalha para modificar a categorizaÃ§Ã£o determinada pelo MinistÃ©rio do Turismo (MTur). Todos os municÃpios de RondÃ´nia sÃ£o de categoria D (estÃ¡gio inicial). O mapa norteia o desenvolvimento de polÃticas pÃºblicas especÃficas para cada grupo de municÃpios. O Brasil tem 2175 municÃpios turÃsticos distribuÃdos em 291 regiÃµes. Para garantir que os recursos cheguem onde mais sÃ£o necessÃ¡rios, foi criado o Mapa do Turismo Brasileiro, a ferramenta do MTur que identifica os municÃpios com real vocaÃ§Ã£o turÃstica ou impactados pela atividade turÃstica. O mapa agrupa os municÃpios por regiÃµes e reÃºne os que estÃ£o mais prÃ³ximos e que tenham caracterÃsticas similares ou complementares. O mapa Ã© atualizado constantemente, com isso fica mais fÃ¡cil garantir que as aÃ§Ãµes do ministÃ©rio sempre cheguem as regiÃµes com verdadeiro potencial, municÃpios nÃ£o cadastrados no mapa nÃ£o podem receber emenda parlamentar. Em RondÃ´nia, atualmente, o mapa turÃstico Ã© dividido em quatro regiÃµes turÃsticas: BR-364/Caminhos de Rondon; Polo GuajarÃ¡-Mirim-Nova MamorÃ©; Polo Porto Velho-Candeias; e Vale do GuaporÃ©, que engloba 14 municÃpios que apresentam produtos e polÃticas pÃºblicas definidas segundo os critÃ©rios tÃ©cnicos. O superintendente estadual do Turismo, JÃºlio Olivar, articula com representantes de 20 municÃpios que visitarÃ¡ pessoalmente para informar as medidas necessÃ¡rias exigidas pelo MTur para que o local seja incluÃdo no mapa. Entre as regras mÃnimas estabelecidas estÃ£o: possuir Ã³rgÃ£o responsÃ¡vel pela pasta de turismo, destinar dotaÃ§Ã£o para o turismo na lei orÃ§amentÃ¡ria anual vigente e apresentar o Termo de AdesÃ£o ao Programa de RegionalizaÃ§Ã£o do Turismo assinado pelo prefeito. O Tribunal de Contas da UniÃ£o (TCU) reconheceu o Mapa do Turismo Brasileiro e a categorizaÃ§Ã£o dos municÃpios das regiÃµes turÃsticas brasileiras como boas prÃ¡ticas na administraÃ§Ã£o pÃºblica, durante levantamento realizado pelo tribunal para examinar a polÃtica de alocaÃ§Ã£o de recursos federais aos municÃpios por meio de transferÃªncias voluntÃ¡rias. Para o TCU, as iniciativas do MinistÃ©rio do Turismo contribuem para orientar a aplicaÃ§Ã£o de polÃticas pÃºblicas, de acordo com as prioridades do turismo brasileiro....