Luiz Carlos Borges da Silveira
Carreira na polÃtica é um problema para o paÃs
O carreirismo polÃtico no Brasil é um fato negativo para o aperfeiçoamento da atividade, tornando-se empecilho ao surgimento de novas lideranças, ou seja, de ideias renovadoras e modernizantes. Um dos segmentos onde se instalou, nas Câmaras Municipais, é o que mais afeta a população por ser o degrau inicial da polÃtica, pois o vereador é o primeiro representante popular, o mais próximo da comunidade. Sem dúvida o profissionalismo polÃtico nesse âmbito se deve aos altos subsÃdios e mordomias legais ou institucionalizadas, aspectos que precisam ser reconsiderados, ainda que difÃceis de enfrentamento porque mudanças dependem dos legisladores, que são exatamente esses mesmos polÃticos, sempre indispostos a decisões que ameacem o corporativismo. A instituição de salários a vereadores começou efetivamente em 1977, no regime militar. Antes, apenas vereadores das capitais recebiam subsÃdios. Naquele ano o então presidente Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benefÃcio, visando buscar apoio polÃtico das bases e também reforçar politicamente o partido do governo. Gradualmente foram sendo estabelecidos extensivos valores salariais e vantagens pecuniárias até o extremo a que encontramos hoje. Em muitas cidades o salário dos vereadores é o maior do municÃpio para uma ou no máximo duas reuniões, à noite, por semana, verdadeira afronta ao operariado que trabalha oito horas por dia em sete dias da semana recebendo insignificância em comparação ao integrante da Câmara instalado em gabinetes climatizados e cercados de mordomias diversas. Passou a ter grande importância eleger-se (ou reeleger-se) para a Câmara Municipal. Para manter o mandato o vereador usa apelo popularesco e se dedica em tempo quase integral à assistência social, o que não é, em absoluto, sua função, todavia ele se transforma em espécie de âdespachante do povoâ junto aos órgãos públicos de atendimento social que aceitam e facilitam a intermediação porque o prefeito também depende do apoio do vereador. O assistencialismo que os vereadores praticam é, portanto, atividade eleitoreira, não faz parte de suas atribuições precÃpuas que são: legislar, fiscalizar as ações do executivo e discutir temas de interesse dos bairros que representam para atendimento das necessidades coletivas, deixando a assistência social individual a cargo dos organismos próprios. Considerando-se que o Brasil é um dos poucos paÃses que mantém tais critérios de remuneração dos vereadores, seria conveniente que a sociedade discutisse o assunto. E também, que sejam debatidos exemplos de paÃses que adotam outros sistemas sem prejuÃzo à administração da cidade. Segundo informação da ONU, entre 181 dos paÃses filiados o Brasil é o único que remunera vereadores nos moldes que conhecemos. Na maioria dos demais existem conselhos municipais cuja eleição ou nomeação dos integrantes diferem, e a remuneração também. Em alguns paÃses são apenas ressarcidas as despesas pessoais ocorridas em função do desempenho do cargo, noutros há pagamento de jeton por sessão, gratificação, ajuda de custo ou até mesmo nada recebem, como na Suécia, onde a atividade é uma espécie de voluntariado em colaboração aos cidadãos e à administração da cidade. Ninguém vive do cargo, todos têm suas atividades profissionais. E não há notÃcia de que algum haja morrido de fome. No Brasil já foi assim, quando as Câmaras eram constituÃdas por Conselhos Comunitários formados por representantes da sociedade não remunerados, que se dedicavam não a fazer assistência social, mas sim discutir temas, assuntos e projetos de interesse do municÃpio e de seus cidadãos. Como desde 2009 tramitam no Congresso propostas de redução e até mesmo extinção dos salários dos vereadores, é bom repensar e debater a questão para reforçar os argumentos. O carreirismo e o alto preço das campanhas inibem cidadãos com disposição para trabalhar, mas com poucas posses para enfrentar os âprofissionaisâ acabam desestimulados. Em consequência, cai o nÃvel das representações municipais, existe pouca renovação tanto de nomes quanto de ideias, o que inevitavelmente redunda em prejuÃzos aos municÃpios. *Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal....
Carreira na polÃtica é um problema para o paÃs
O carreirismo polÃtico no Brasil é um fato negativo para o aperfeiçoamento da atividade, tornando-se empecilho ao surgimento de novas lideranças, ou seja, de ideias renovadoras e modernizantes. Um dos segmentos onde se instalou, nas Câmaras Municipais, é o que mais afeta a população por ser o degrau inicial da polÃtica, pois o vereador é o primeiro representante popular, o mais próximo da comunidade. Sem dúvida o profissionalismo polÃtico nesse âmbito se deve aos altos subsÃdios e mordomias legais ou institucionalizadas, aspectos que precisam ser reconsiderados, ainda que difÃceis de enfrentamento porque mudanças dependem dos legisladores, que são exatamente esses mesmos polÃticos, sempre indispostos a decisões que ameacem o corporativismo. A instituição de salários a vereadores começou efetivamente em 1977, no regime militar. Antes, apenas vereadores das capitais recebiam subsÃdios. Naquele ano o então presidente Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benefÃcio, visando buscar apoio polÃtico das bases e também reforçar politicamente o partido do governo. Gradualmente foram sendo estabelecidos extensivos valores salariais e vantagens pecuniárias até o extremo a que encontramos hoje. Em muitas cidades o salário dos vereadores é o maior do municÃpio para uma ou no máximo duas reuniões, à noite, por semana, verdadeira afronta ao operariado que trabalha oito horas por dia em sete dias da semana recebendo insignificância em comparação ao integrante da Câmara instalado em gabinetes climatizados e cercados de mordomias diversas. Passou a ter grande importância eleger-se (ou reeleger-se) para a Câmara Municipal. Para manter o mandato o vereador usa apelo popularesco e se dedica em tempo quase integral à assistência social, o que não é, em absoluto, sua função, todavia ele se transforma em espécie de âdespachante do povoâ junto aos órgãos públicos de atendimento social que aceitam e facilitam a intermediação porque o prefeito também depende do apoio do vereador. O assistencialismo que os vereadores praticam é, portanto, atividade eleitoreira, não faz parte de suas atribuições precÃpuas que são: legislar, fiscalizar as ações do executivo e discutir temas de interesse dos bairros que representam para atendimento das necessidades coletivas, deixando a assistência social individual a cargo dos organismos próprios. Considerando-se que o Brasil é um dos poucos paÃses que mantém tais critérios de remuneração dos vereadores, seria conveniente que a sociedade discutisse o assunto. E também, que sejam debatidos exemplos de paÃses que adotam outros sistemas sem prejuÃzo à administração da cidade. Segundo informação da ONU, entre 181 dos paÃses filiados o Brasil é o único que remunera vereadores nos moldes que conhecemos. Na maioria dos demais existem conselhos municipais cuja eleição ou nomeação dos integrantes diferem, e a remuneração também. Em alguns paÃses são apenas ressarcidas as despesas pessoais ocorridas em função do desempenho do cargo, noutros há pagamento de jeton por sessão, gratificação, ajuda de custo ou até mesmo nada recebem, como na Suécia, onde a atividade é uma espécie de voluntariado em colaboração aos cidadãos e à administração da cidade. Ninguém vive do cargo, todos têm suas atividades profissionais. E não há notÃcia de que algum haja morrido de fome. No Brasil já foi assim, quando as Câmaras eram constituÃdas por Conselhos Comunitários formados por representantes da sociedade não remunerados, que se dedicavam não a fazer assistência social, mas sim discutir temas, assuntos e projetos de interesse do municÃpio e de seus cidadãos. Como desde 2009 tramitam no Congresso propostas de redução e até mesmo extinção dos salários dos vereadores, é bom repensar e debater a questão para reforçar os argumentos. O carreirismo e o alto preço das campanhas inibem cidadãos com disposição para trabalhar, mas com poucas posses para enfrentar os âprofissionaisâ acabam desestimulados. Em consequência, cai o nÃvel das representações municipais, existe pouca renovação tanto de nomes quanto de ideias, o que inevitavelmente redunda em prejuÃzos aos municÃpios. *Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal....
Compartilhe com seus amigos:
www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÃSTICA CP DE RONDÃNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.
www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÃSTICA CP DE RONDÃNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.