GESTÃO PÚBLICA Governo pede empenho no controle de gastos Data da notÃcia: 2017-08-18 11:02:45
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Governador Confúcio Mouradurante reunião com secretários e colaboradores
(Da Redação) O governador Confúcio Moura reuniu, terça-feira (15),secretários e colaboradores de segundo escalão para mais uma vez pedir empenho no controle de gastos, foco em projetos prioritários e orientação quanto ao dever de prestar contas e eliminar déficits decorrentes de restos a pagar (despesas empenhadas, mas não pagas até o fim de cada exercício).
Na coordenação do encontro, o secretário Emerson Castro (Casa Civil) pediu, na abertura, mais disciplina e foco nas ações e projetos prioritários nos próximos 16 meses, ressalvando que informes e orientações técnicas seriam transmitidas à equipe pelos secretários George Braga (Planejamento); Wagner de Freitas (Finanças); controlador-geral do Estado Francisco Neto (CGE); superintendente de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Elvandro Ribeiro da Silva, e superintendente de Assuntos Estratégicos (Seae), Rosana Vieira de Souza.
O superintendente Elvandro da Silva apresentou um balanço da utilização de recursos com passagens aéreas e diárias no primeiro semestre do ano, comparando-o com dados do mesmo período em 2016, pedindo para que seja feita com antecedência a solicitação de compra de passagens, o que reduz custos.
Ele lembrou que gestores e servidores têm adotado a medida, mas precisa ser observada com maior atenção. Constatamos que o aumento nos gastos decorre das compras feitas de última hora, pontuou.
Sobre diárias, o superintendente observou que no período pouco mais de 20% foram indeferidas em razão de falhas na justificativa ou da constatação de que não se verificou a necessidade de envio de mais uma pessoa à determinada atividade fora do estado.
Sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em implantação e que irá eliminar o uso do papel nos procedimentos administrativos do executivo estadual, a superintendente Rosana Vieira disse que somente com rotinas já realizadas pelo meio eletrônico, como diárias e licitações, já existe uma economia de cerca de R$ 600 mil em folhas de papel.
Segundo Rosana, mais de quatro mil servidores foram capacitados para utilizar o SEI, que na área de recursos humanos, a partir de primeiro de setembro estará apto para o desenvolvimento de todas as atividades relacionadas ao servidor remoção, licenças, cessão, férias etc. A superintendente fez um apelo para que os servidores não imprimam nada das tarefas alimentadas em processos no SEI.
Confiem no sistema, ele funciona, é exatamente para atender o nome do programa, Governo sem Papel, reforçou, agradecendo a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) pela cessão de sala com mais de 20 computadores em que a Seae tem realizado treinamentos. Ela pediu aos gestores a indicação de multiplicadores para o SEI, informando que também a partir de setembro haverá equipes no interior para treinamento do sistema.
O governador Confúcio Moura disse que existe a condição hoje de deixar um legado muito consistente não para o próximo governo, mas para o futuro de Rondônia. Será muito bom deixar o estado arrumado, com procedimentos simplificados, acabar com o papel. Isso é grande, vocês nem imaginam, disse, realçando ainda a importância de ter o patrimônio do estado regularizado. Segundo ele, com o custo de cada bem definido é possível, caso seja de interesse público, leiloar bens para fazer investimentos.
Fonte: Assessoria
