OURO PRETO TAC regulariza normas de cavalgada Data da notÃcia: 2017-09-01 10:26:08
Foto: Assessoria/Divulgação
A festa agropecuária no município inicia no dia 9 de setembro
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e outros órgãos competentes para definir normas para a cavalgada13ª Exposição Agropecuária de Ouro Preto do Oeste (Expo Show Norte), que será realizada no sábado, 9 de setembro. De acordo com a organização do evento, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não deve realizar o isolamento da BR-364.
O documento veta a participação de veículos de qualquer natureza como motocicletas, caminhões, tratores, carroças e carros. Não serão permitidos que menores de 12 anos conduzam cavalos, nem a participação de bovinos durante a cavalgada. Sons automotivos e o uso fogos de artifícios também estão proibidos pelo TAC.
A venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é proibida e passível de multa e até prisão, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As comitivas que vão participar da cavalgada não poderão vender bebidas alcoólicas, assim como está vetado o consumo de bebidas em embalagens de vidro.
Segundo a organização, a PRF não deve realizar o isolamento no cruzamento da avenida Daniel Comboni com a BR-364. Em julho, o órgão federal anunciou o corte de gastos e a suspensão de serviços de patrulhamento terrestre em todo território nacional. Com isso, a Prefeitura de Ouro Preto do Oeste deve realizar o isolamento da área.
Fonte: Assessoria
