MEGAFONE
PRF
Vem aí o concurso público da Policia Rodoviária Federal para o preenchimento de 750 vagas. O salário inicial é de R$ 5.447,44 para o cargo de policial rodoviário. Mas a nomeação só ocorrerá em 2010. Em julho deste ano, está prevista elevação do vencimento para R$ 5.620,12.
IPVA
Ontem, reunião entre representantes das concessionárias de veículos e motocicletas e o governador Cassol, no Palácio Presidente Vargas, discutiu-se a redução da alíquota do IPVA do primeiro emplacamento. Falou-se numa redução de 0,5% para motos e caminhões e 1,5% para carros. Os representantes do setor automotivo discordaram dos índices dos veículos e pediram pelo menos 1%.
FPE
O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes, recebeu telefonema nesta segunda-feira da Casa Civil em Brasília convidando-o para o lançamento do pacote de auxílio para as prefeituras que dependem dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Deve viajar para prestigiar o evento.
LICITAÇÕES
A Lei estadual 2041/09 obriga a disponibilização na internet de dados relativos às licitações públicas dos Poderes do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. A Lei deve ser cumprida através dos sites oficiais dos órgãos públicos citados com clareza dos detalhes exigidos nos três artigos contidos. Os dados dos sistemas de registro de preços de bens e serviços mantidos pelos respectivos órgãos devem ser divulgados, assim como os avisos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos, dos leilões e dos pregões.
INTERNET ELÉTRICA
A Anatel já publicou no DOU a regulamentação do uso da internet por meio de redes de energia elétrica. De acordo com o texto, caso o funcionamento de estações que usem sistemas BPL estiver associado à exploração do serviço de telecomunicações, será necessária, para o funcionamento, a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia ou do Serviço Limitado Privado, bem como o licenciamento das estações.
PIS/PASEP
Até o final de março, aproximadamente 793 mil trabalhadores ainda não haviam sacado o PIS/Pasep referente ao exercício 2008/2009, no valor de um salário mínimo que, desde o dia 1º de fevereiro, foi reajustado para R$ 465. Vale lembrar que o abono estará disponível até 30 de junho de 2009.
...