Correio Popular Notícia

JustiÃ§a suspende realizaÃ§Ã£o do "4Âº Rally da Meia-Noite"
No final da quinta-feira (16), o juiz substituto RogÃ©rio Montai de Lima, que estÃ¡ respondendo pela 1Âª Vara da Fazenda PÃºblica da Comarca de Porto Velho (RO), concedeu o pedido de liminar impetrado pelo municÃpio de Candeias do Jamari (RO). Na decisÃ£o, o Juiz determina a suspensÃ£o do evento denominado "4Âº Rally da Meia-Noite", agendado para acontecer no prÃ³ximo sÃ¡bado (18), atÃ© que os organizadores comprovem em JuÃzo que atenderam as exigÃªncias legais, como de seguranÃ§a, de saÃºde e assumam o compromisso de reparar os prejuÃzos, em especial das estradas, que, eventualmente, possam advir com a realizaÃ§Ã£o da competiÃ§Ã£o. No pedido de liminar, o municÃpio de Candeias do Jamari (RO), a 20 km de Porto Velho (RO), informou que teve conhecimento da competiÃ§Ã£o por meio da AssociaÃ§Ã£o dos Produtores Rurais da Linha 42 e pelos meios de comunicaÃ§Ã£o. Informou tambÃ©m, que, nos anos anteriores (2007 e 2008), as provas aconteceram clandestinamente, sem autorizaÃ§Ã£o do municÃpio. AlÃ©m disso, a competiÃ§Ã£o ocorre num percurso de 300km de trilha, sendo em sua total maioria realizado nas estradas vicinais, o que acaba causando prejuÃzo a coletividade e ao erÃ¡rio pÃºblico. Caso a ordem judicial seja descumprida, o magistrado fixou pena de multa diÃ¡ria em R$ 10.000 (dez mil reais) e responsabilidade por crime de desobediÃªncia dos organizadores e promotores do evento. ...